PROCESSO Nº 034/2014.

CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2014.

CONTRATO Nº 034/2014.

OBJETO DO TERMO DE RESCISÃO: FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE O CONTRATO N.º 034/2014, POR INEXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR PARTE DA CONTRATADA.

FAVORECIDO: VIA APPIA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA

CNPJ: 07.394.648/0001-39.

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2019.

FUNDAMNETO LEGAL: ART. 77, ART 78, INCISOS I,III,V E XII, BEM como os artigos 86 e 87, todos da lei 8.666/93.

Serra Nova Dourada - MT, em 22 de Outubro de 2019.

JOSÉ OCIMAR GOMES DA SILVA AGUIAR

PREFEITO MUNICIPAL

MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA