Concede férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais dá outras providências.

O Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:

Ademilson Gomes Miranda, Técnico em Infraestrutura Material e Ambiental (vigia), lotado na Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 26/03/2017 a 26/03/2018, cujo gozo se dará a partir desta data.

Eva Silva do Carmo, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 13/03/2018 a 13/03/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Genilda Gomes da Silva, Técnico em Infraestrutura Material e Ambiental (limpeza), lotada na Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 16/10/2018 a 16/10/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Leonam Silva Cruz, Secretário Municipal de Saúde, lotado na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 02/10/2018 a 02/10/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Lucas Alessandro Oliveira Damian, Fisioterapeuta, lotado na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/12/2017 a 01/12/2018, cujo gozo se dará a partir desta data.

Mara Flaviana de Almeida, Técnico de Gestão Escolar, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/10/2017 a 01/10/2018, cujo gozo se dará a partir desta data.

Marcelo de Oliveira, Vigia, lotado na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 23/12/2016 a 23/12/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Neder Roberto da Silva, Vigia, lotado na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 09/11/2017 a 09/11/2018, cujo gozo se dará a partir desta data.

Rogério Brito Araújo, Técnico em Infraestrutura Material e Ambiental (vigia), lotado na Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 02/10/2018 a 02/10/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Rosimar Dicinéia dos Santos, Agente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 22/01/2018 a 22/01/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Wesley Frederico de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria de Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Departamento de Transportes da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 23/12/2018 a 23/12/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Willian Ribeiro dos Santos, Vigia, lotado na Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/12/2017 a 01/12/2018, cujo gozo se dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 645, caput e seus parágrafos da Lei Municipal nº 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 78 da Lei nº 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/10/2019.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Aos 15 dias do mês de outubro de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 15.10.2019

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

MARLENE JULIA DE O. SCARPAT

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças