PORTARIA 326/2019
24 de Outubro de 2019
PORTARIA 326/2019
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai – MT, DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 60 (sessenta) dias afastamento de Licença Para Tratamento de Saúde aServidora TANIA REGINA DA SILVA, portadora do RG N° 473.800 SSP/MT e do CPF N° 814.758.021-53, titular do cargo Efetiva de PROFESSORA 25 HS, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e no aguarde do deferimento da Pericia Medica.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia financeira do dia 01/09/2019, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Paraguai–MT. 01 de Outubro de 2019.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL