CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: empresa ART FINAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.292.804/0001-25, estabelecida à Avenida Marechal Rondon, 455, Centro, Araputanga - MT, CEP 78.260-000, representada neste ato por seu sócio proprietário o Senhor Agnaldo Da Silva Alvarez, portador do RG n.º 1273298-2 SSP/MT e do CPF n.º 915.127.271-72, residente e domiciliado na cidade de Araputanga – MT, resolvem celebrar o presente Contrato nos termos do Edital do Pregão presencial n.º 06/2019 e Ata de Registro de Preços n.º 12/2019, realizado pelo Município Reserva do Cabaçal - MT e Adesão n.º 08/2019, mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de confecção de camisas, shorts e calça para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Glória D´Oeste - MT, MEDIANTE ITENS DESCRITOS ANEXO I DO OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO, E DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N.º 06/2019 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12/2019 realizado pela Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, que se tornam parte integrantes deste contrato.

VALOR: O valor global para a execução dos serviços contratados é de R$ 88.115,00. Sendo assegurado este valor, conforme itens da adesão n.º 08/2019 da ata de registro de preços n.º 12/2019 do Município de Reserva do Cabaçal - MT, para Eventos realizados pelas secretarias do Município de Glória D´Oeste - MT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente, com respectivos valores, como segue abaixo.

Código Reduzido: 031

Orgão: 03 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Unidade: 01 – Departamento de Administração e Finanças

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 0003 – Administração Geral

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2007 – Manutenção e Encargos da Sec. Municipal de Administração

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 074

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0041 – Expansão e Melhoria da Educação Infantil

Recurso: 0.1.01 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

Projeto/Atividade: 2014 – Manutenção da Educação Infantil

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 070

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 365 – Educação Infantil

Programa: 0041 – Expansão e Melhoria da Educação Infantil

Recurso: 0.1.15 – Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

Projeto/Atividade: 2014 – Manutenção da Educação Infantil

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 088

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.01 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

Projeto/Atividade: 2013 – Manutenção do Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 092

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 01 – Departamento de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Recurso: 0.1.15 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

Projeto/Atividade: 2013 – Manutenção do Ensino Fundamental

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 235

Orgão: 04 – Secretaria Municipal De Educação

Unidade: 03 – Departamento de Esportes e Lazer

Função: 27 – Desporto e Lazer

Subfunção: 812 – Desporto Comunitário

Programa: 0047 – Desenvolvimento do Desporto e Lazer

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.046– Manutenção do Departamento de Esportes e Lazer

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo

Código Reduzido: 371

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.02 – Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Projeto/Atividade: 2.028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 342

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.42 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 372

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.46 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Código Reduzido: 216

Orgão: 07 – Secretaria Municipal Assistencia Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal Assistencia Social

Função: 08 - Assistencia Social

Subfunção: 244 – Assistencia Comunitaria

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistencia Social

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2043 – Manutenção do Fundo de Assistencia Social

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 226

Orgão: 07 – Secretaria Municipal Assistencia Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal Assistencia Social

Função: 08 - Assistencia Social

Subfunção: 244 – Assistencia Comunitaria

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistencia Social

Recurso: 0.1.29 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Projeto/Atividade: 2042 – Manutenção do Programa Prot. e Atend. Integral a Familia - PAIF

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 273

Orgão: 07 – Secretaria Municipal Assistencia Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal Assistencia Social

Função: 08 - Assistencia Social

Subfunção: 244 – Assistencia Comunitaria

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistencia Social

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2077 – Manutenção e Encargos com o CRAS

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 283

Orgão: 07 – Secretaria Municipal Assistencia Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal Assistencia Social

Função: 08 - Assistencia Social

Subfunção: 244 – Assistencia Comunitaria

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistencia Social

Recurso: 0.1.29 – Tranferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -FNAS

Projeto/Atividade: 2084 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Código Reduzido: 291

Orgão: 07 – Secretaria Municipal Assistencia Social

Unidade: 02 – Fundo Municipal Assistencia Social

Função: 08 - Assistencia Social

Subfunção: 244 – Assistencia Comunitaria

Programa: 0487 – Descentralização das Ações de Assistencia Social

Recurso: 0.1.00 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 1066 – Encontro da Mulher Rural

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

VIGÊNCIA: 27/08/2019 a 25/08/2020.