“NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO DO CONSELHO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o ofício datado de 18 de outubro de 2019. Solicitando a substituição do conselheiro Edmar de Oliveira por um período de 30 (trinta) dias;

D E C R E T A:

Art. 1º - Nomear em substituição para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes, a senhora Lilyan Fernandes de Arruda Teixeira, 4º Suplente de Conselheiro, em substituição ao Edmar de Oliveira.

Parágrafo único – A referida substituição será pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos em virtude da Sr. Edmar de Oliveira se encontrar de férias.

Art. 2º - Em conseqüência do disposto no artigo anterior o referido Conselho não altera sua estrutura administrativa, ficando o ex-conselheiro Titular do Cargo com direito de requerer o seu cargo, quando lhe convier.

Art. 3º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS do mês DE MAIO DE dois mil E DEZENOVE.

WAGNER VICENTE DA SILVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL