CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a senhora KARINE JUSSARA MOREIRA REIS, brasileira, maior, Nutricionista, Portadora do RG. Sob o N.º 1636441-4 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 013.362.021-22 residente e domiciliada no Munícipio de Mirassol D’ Oeste/MT, na Rua Antonio Martins da Costa, nº 504, Centro, CEP 78.290-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de NUTRICIONISTA, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer. Considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, logo, surge a situação de excepcional interesse público.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário total de R$ 9.224,27 (nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e sete sentavos) sendo a importância mensal de R$ 2.538,79 (dois mil, quinhentos e trinta e oito reais, setenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 89

Órgão: 04 – Secretaria municipal de Educação

Unidade: 01 – Departamento de educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 042 – Expansão e melhoria do Ensino fundamental

Recurso: 01 – Receitas de Impostos e Transferência de Impostos - Educação

Projeto Atividade: 2.013 – Manutenção do ensino fundamental

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 02/09/2019 a 19/12/2019.