CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a senhora LUCILENE DE SOUZA DA SILVA, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º 1363283-3 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 960.659.401-78 residente e domiciliada neste Município de Glória D’ Oeste/MT, na chácara Boa esperança, Zona Rural, CEP 78.293-000.

OBJETO: E objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação, em substituição a servidora Efetiva Zenilda Lurdes da Silva Rodrigues, que se encontra de Licença Prêmio.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal de R$ 1.243,95 (Um mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um montante de R$ 2.487,90.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: cuja despesa são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária: 89

Órgão: 04 – Secretaria municipal de Educação

Unidade: 01 – Departamento de educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 042 – Expansão e melhoria do Ensino fundamental

Recurso: 01 – Receitas de Impostos e Transferência de Impostos - Educação

Projeto Atividade: 2.013 – Manutenção do ensino fundamental

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

VIGÊNCIA: 02/09/2019 a 30/10/2019.