CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a Empresa J. R. A. MIRANDA – ENGENHARIA E CONSULTORIA - ME, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 33.150.816/0001-50, estabelecida na Rua Piauí, n.º 77, Bairro cidade Alta, CEP 78.580-000, na cidade de alta Floresta, Estado de Mato Grosso, representado neste ato pelo Senhor JOÃO RICADO ALVES MIRANDA, portador da Cédula de Identidade RG n.º 26693046 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º 021.164.901-54, residente e domiciliado na Rua Piauí, n.º 77, Bairro cidade Alta, CEP 78.580-000, na cidade de alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

OBJETO: Constitui objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle Tecnológico de solo de várias ruas no município de Glória D’ Oeste/MT. Serão realizados um total de 19 coletas de subleito e 05 coletas em jazidas determinadas pela administração, sendo realizados os seguintes ensaios:

-ENSAIOS DE COMPACTAÇÃO – AMOSTRAS NÃO TRABALHADAS – ENERGIA NORMAL – SOLOS;

- ENSAIO DE GRANULOMETRIA POR PENEIRAMENTE – SOLOS;

- ENSAIO DE LIMITE DE LIQUIDEZ – SOLOS;

- ENSAIO DE LIMITE DE PLASTICIDADE – SOLOS;

- ENSAIO DE INDICE DE SUPORTE CALIFORNIA – AMOSTRAS NÃO TRABALHADAS – SOLOS;

- ENSAIO DE TEOR DE UMIDADE.

VALOR: Receberá a Contratada pelos serviços de Controle tecnológico de solo na Cláusula segunda, a importância total de R$ 6.000,00 (seis mil reais) valor a serem pagos em até 30 dias após a emissão da Nota fiscal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para o pagamento deste Contrato serão oriundos dos recursos próprios da CONTRATANTE, e serão empenhados nas seguintes dotações orçamentárias:

Código reduzido: 61

ORGÃO: 4 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0025 – INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

RECURSO: 00 – RECURSOS ORDINÁRIOS

PROJETO/ATIVIDADE: 2024 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

VIGÊNCIA: 06/09/2019 a 31/12/2019.