CONTRATANTE: Município de Gloria D’Oeste – MT, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida dos Imigrantes, nº. 2.000, bairro Centro, Município de Glória D’ Oeste/MT, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº. 37.464.955/0001-00, neste ato representado pelo Sr. PAULO REMÉDIO, Prefeito Municipal, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de Glória D’ Oeste/MT, portador da Cédula de Identidade, nº 428 609 SSP/MT e do CPF nº 361.992.571-20.

CONTRATADO: a Empresa IAGO CUNHA MATOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.351.801/0001-13, estabelecida à Praça Villas Boas n.º 62, Centro, na Cidade de Cáceres-MT, CEP 78.200-000, representada neste ato pelo senhor IAGO CUNHA MATOS EIRELI, brasileiro, Médico, solteiro, residente à Praça Villas Boas nº 62, Centro, na cidade de Cáceres-MT, portador da Cédula de Identidade nº 23836806 SEJUSP/MT e CPF nº 046.297.661-03.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para Prestação de serviços médicos plantonista, para atendimento noturno (12 horas) e finais de semana (24 horas) no PSF de Glória D´Oeste – MT.

VALOR: O valor global do presente Contrato é de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), sendo pagas mensalmente em parcelas de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), conforme proposta apresentada no Pregão presencial n.º 09/2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa, correrá a conta da dotação do Orçamento da Prefeitura Municipal de Glória D´Oeste – MT, conforme ordem de fornecimento.

Código Reduzido: 379

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.02 – Recursos de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 7.585,71

Código Reduzido: 381

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.42 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Estado

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 0,00

Código Reduzido: 380

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Subfunção: 301 – Atenção Básica

Programa: 0020 – Gerir com Qualidade a Atenção Básica

Recurso: 0.1.46 – Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/Atividade: 2028 – Manutenção e Encargos com ESF - Estratégia Saúde da Familia

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 43.960,00

VIGÊNCIA: 16/09/2019 a 16/09/2020.