SÚMULA: Dispõe sobre ponto facultativo.

MARCIO TULIO RIBEIRO GONÇALVES, Presidente da Câmara Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando o feriado do dia do Servidor Público.

DECRETA:

Art. 1º - Mudança do feriado do Dia do Servidor Público, do dia 28 para o dia 31 de Outubro.

Art. 2º - Ponto Facultativo nas repartições do Poder Legislativo no dia 01 de Novembro de 2019.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Nova Nazaré, em 24 de outubro de 2019.

Márcio Tulio Ribeiro Gonçalves

Presidente