APROVAÇÃO DO PLANO

Resolução CMAS nº 005/2019

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Rondolândia-MT, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Municipal nº 13 de 26/01/2001 e conforme deliberação em reunião Ordinária Ordinária realizada no dia 23/10/2019. Considerando que o Plano Municipal de Assistência Social apresentado pela Gestão Municipal, elaborado em consonância com a PNAS – Política Nacional de Assistência Social, na perspectiva do SUAS – Sistema Único de Assistência Social;

RESOLVE:

Art. 1º. – Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social referente ao período de 2019 – 2022.

Art. 2º. – A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Rondolândia – MT, 23 de Outubro de 2019.

____________________________

Presidente do CMAS

Marlene Moreira Lopes