CONTRATO N.º 158/2019

O MUNICÍPIO DE JURUENA-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 24.950.461/0001-93, com sede na Avenida 04 de Julho nº 360, nesta cidade, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF n° 747.198.402-30 e RG nº 698.611, nesta cidade de Juruena/MT, doravante chamada simplesmente de CONTRATANTE, e por outro lado a Empresa CESAR AUGUSTO OLIMPIO VIANA 06415212192 CNPJ: 31.733.024/0001-83, neste ato representada legalmente pelo Sr. CESAR AUGUSTO OLIMPIO VIANA, portador do CPF de n° 064.152.121-92 e RG: 2611183-7 SESP/MT, de ora em diante chamada de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

1. DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Pedreiro em Geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Juruena, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O referido Contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, com inicio em 24/10/2019 e término em 24/10/2020.

3. DA GERÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Educação, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade e a especificação dos serviços contratados, encontram-se indicados abaixo.

Item	Descrição	Unid	Quant.	Valor Mensal	Valor Total
01	SERVIÇOS DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO DO TIPO PEDREIRO.	MES	12	2.350,00	28.200,00

Juruena – MT, 24 de outubro de 2019.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

CESAR AUGUSTO OLIMPIO VIANA 06415212192 CESAR AUGUSTO OLIMPIO VIANA