PORTARIA N° 438/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
28 de Outubro de 2019
“Dispõe sobre Concessão de Licença Paternidade ao Servidor Efetivo Jean Carlos Pereira de Souza”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei e considerando o Inciso IV Artigo 106, da Lei nº 324/2007 de 27 de julho de 2007.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder ao Servidor Efetivo Sr. JEAN CARLOS PEREIRA DE SOUZA – Técnico em Fiscalização e Arrecadação,lotada na Secretaria Municipal de Economia e Finanças, 08 (oito) dias de LICENÇA PATERNIDADE, a partir de 10 de outubro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 10 de outubro de 2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita, em 15 de outubro de 2019.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita de Nova Brasilândia
A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.
JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
Portaria n° 002/2018