PORTARIA N° 439/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
28 de Outubro de 2019
“Dispõe sobre Concessão de Licença Maternidade a Servidora Efetiva Carla Assis de Pinho”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei e considerando o Artigo 88, da Lei nº 324/2007 de 27 de julho de 2007.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder a Servidora Efetiva Srª. CARLA ASSIS DE PINHO – Agente de Limpeza Pública,lotada na Secretaria Municipal de Administração, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE, a partir de 11 de outubro de 2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 11 de outubro de 2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita, em 15 de outubro de 2019.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita de Nova Brasilândia
A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.
JOCIVANI CRISTINA PINHEIRO DE SÁ
Secretária Municipal de Administração
Portaria n° 002/2018