I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2018

PREGÃO PRESENCIAL 37/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2018 – FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO E PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EPP. As partes de comum acordo resolvem alterar o contrato primitivo, conforme as condições abaixo especificadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS ACRESCIMOS – Fica aditado o Contrato de nº 118/2018 no que concerne a Cláusula oitava, alterando sua vigência que passa a ser pelo período de mais 04 (quatro) meses que será até o dia 24 de Fevereiro de 2020, que poderá ser prorrogado por igual período de comum acordo entre as partes, através de termo aditivo em conformidade com a legislação específica (art. 57 inciso 2º c/c parágrafo 4º da Lei nº 8.666/93).

586 05 150 – FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO

12 361 8030 2155 – EXECUTAR O PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO – FEDERAL

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

197 02 080 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

20 606 9010 2043 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

88 02 050 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS

04 122 7070 2017 – MANTER S ATIVIDADES DA SECRETARIA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

209 02 090 – SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

13 392 8050 2035 – MANTER AS ATIVIDADES DA CULTURA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

174 02 070 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO

27 812 8090 2037 – MANTER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

50 02 030 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

04 122 5020 2010 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

68 02 040 – SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO

04 129 6010 2011 – MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURIDICAS

655 03 160 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10 301 9110 2047 – PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA – PAB FIXO – FEDERAL

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

30 02 010 – GABINETE DO PREFEITO

04 122 2010 2004 – MANTER O GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

CLAUSULA SEGUNDA - As demais cláusulas e condições explicitadas no Contrato primitivo permanecem inalteradas.

E por estarem de comum acordo as partes assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma em uma (01) lauda, para que produza os efeitos legais.

São José do Povo – MT; 24 de Outubro de 2019.

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARÃES EPP

PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADO

CONTRATANTE

Termos do contrato visto pelo procurador Jurídico do Município:

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José Elson Valeriano Júnior OAB/MT n. 21.2570.