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Pref. Vila Rica

De 28 de Outubro de 2019.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora MARIA HELENA PEREIRA DE FIGUEREDO MIRANDA, matrícula nº 193 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSORA DE I A IV, conforme processo de solicitação a partir de 15/10/2019 a 14/11/2019, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15/10/2019.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A – S E

Gabinete do Prefeito Municipal.

ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

Prefeito Municipal