PORTARIA N.º 260/2019
29 de Outubro de 2019
De 28 de Outubro de 2019.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE a servidora MARIA HELENA PEREIRA DE FIGUEREDO MIRANDA, matrícula nº 193 lotada na Secretaria de Educação cargo de PROFESSORA DE I A IV, conforme processo de solicitação a partir de 15/10/2019 a 14/11/2019, e em conformidade com o exposto no Capítulo I Seção IV Subseção II Art. 78 da lei n. º 747/08.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 15/10/2019.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S E
Gabinete do Prefeito Municipal.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRAPrefeito Municipal