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Pref. Itanhangá

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 040/2019, de 07 de maio de 2019, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. MELISSA PAMELA MARQUES BARELLA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 1687394-7 SJSP/MT e do CPF nº. 032.394.511.23, residente e domiciliada na Avenida 4 de Julho, S/N, Centro, Município de Tapurah (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).

Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor.

Cláusula 2º - Data do Afastamento em 21 de outubro de 2019.

Cláusula 3º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 3.325,20 (três mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 30 de outubro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EDU LAUDI PASCOSKI

CONTRATANTE

MELISSA PAMELA MARQUES BARELLA CONTRATADA

ALDO LOUREIRO DA SILVA

ASSESSOR JURÍDICO

Testemunhas:

NOME __________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________