O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 668/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas:

NOME	CARGO	RG	CPF
Flavia Aparecida de Oliveira	Tecnico Adm. Nao Profissionalizado	1534792-3 SSP/MT	005.330.541-84
Maria de Fatima da Cunha	Apoio Adm Nao Profissionalizado	601.205 SSP/MT	785.952.741-34
Maria Aparecida Silva Oliveira	Apoio Adm Profissionalizado	657136 SSP/MT	459.622.191-04
Flaviane Franciso Ferreira	Tecnico Adm. Nao Profissionalizado	19242859 SSP/MT	042.924.231-0

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 22 de Outubro de 2019.

Antonio Xavier de Araujo

PREFEITO MUNICIPAL