PORTARIA Nº. 589/2019
30 de Outubro de 2019
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – Conceder Licença por motivo de Falecimento em Família, ocorrido em 27/10/2019, sendo a senhor CELSO NOGUEIRA, pai do servidor JOARI NOGUEIRA, servidor comissionado, no Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico deste Município, pelo período de 07 (Sete) dias consecutivos, iniciando em 27/10/2019 e término em 02/11/2019, sem prejuízo de sua remuneração, de acordo com Lei Municipal nº. 218/1999 e com a Constituição Federal.
Artigo 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 27/10/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 30 de Outubro de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL