PORTARIA Nº 228/2019
31 de Outubro de 2019
PORTARIA Nº 228/2019
DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Vanderley Soares da Silva, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor preceitua na Seção III art.87, parágrafos 1º e 2º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedida a LICENÇA por motivo de doença em pessoa da família, para o servidor MARCOS MARTINS LUZ, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Motorista, neste município de São Jose do Xingu – MT, que acompanhará sua mãe, pelo período de 08 dias a partir do dia 10 de outubro de 2019, conforme requerimento, parecer social em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 10/10/2019, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito.
Em, 24 de outubro de 2019.
Vanderley Soares da Silva
Prefeito Municipal
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.