QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 04/2016/ DEPTO/ADM/COMPRAS
31 de Outubro de 2019
QUINTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 04/2016/ DEPTO/ADM/COMPRAS
O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 37.465.556/0001-63, neste ato representado pela Prefeita Municipal SraBEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, brasileira, casada, portadora da C.I. RG n. 3.365.940 SSP/PR e CPF/MF nº 788.664.809-91, residente e domiciliada á Rua José Joaquim Vieira nº 88, centro, nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, doravante denominado de CONTRATANTE, e por outro lado a empresa PELEGRINO & CIA LTDA - EPP, com CNPJ/MF n.º 13.147.054/0001-26, com sede na Av. José Mansano Vicerra, nº.152s Centro, na cidade de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo(a) Sr.(a). FABIANE DOS SANTOS FACHINA ALMEIDA, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade CI nº. 1590184-0 SSP/MT e do CPF nº. 003.915.561-77, residente na cidade de Tangará da Serra-MT; de ora em diante chamada de CONTRATADA, resolvem entre si efetuar o QUINTO TERMO ADITIVO do Contrato nº. 04/2016/DEPTO/ADM/COMPRAS, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 no que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
| Item | Descrição do Serviço a ser prestado | Qtd. | Preço Unitário | Preço Total |
| 01 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E SOFTWARES DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA LOCAÇÃO, INCLUINDO CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA 03 UNIDADES EDUCACIONAIS. | 11 | R$ 4.820,20 | R$ 53.022,20 |
O objeto do presente contrato consiste na CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme segue:
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO E DO VALOR
O prazo de vigência do presente CONTRATO fica prorrogado do dia 01 de NOVEMBRO de 2019 até 30 de SETEMBRO de 2020.
O valor do contrato aditivado é de R$ 53.022,20 (cinquenta e três mil, vinte e dois reais e vinte centavos), que serão pagos em 11 (onze) parcelas mensais iguais no valor de R$ 4.820,20 (quatro mil oitocentos e vinte reais e vinte centavos). Esta quantia é resultado do Valor do Contrato Original, acrescido dos reajustes estabelecidos conforme os critérios da Cláusula Quinta do mesmo contrato, podendo ser pago até o 15º (décimo quinto) dia do mês subseqüente ao vencido, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal atestada pela administração municipal.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato Principal naquilo que não contrarie o presente Termo Aditivo.
E por estarem justas e acordadas, as partes passam a assinar o presente instrumento por si e/ou seus sucessores, em 03 (três) vias de igual teor e forma, rubricadas para todos os fins de direito na presença de 02 (duas) testemunhas.
Nova Monte Verde – MT, 30 de Outubro de 2019.
| PREFEITURA MUN. DE NOVA MONTE VERDE-MT BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES PREFEITA MUNICIPAL | PELEGRINO & CIA LTDA - EPP CNPJ: 13.147.054/0001-26 CONTRATADA |
Testemunhas:
| ALESSANDRA MARTA DO NASCIMENTO CPF 984.401.601-00 RG 1438360-8 SSP/MT | POLIANA ALVES DEON CPF: 022.956.211-60 RG: 1889865-3 SSP/MT |