ATA DE SESSÃO DE ABERTURA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019, MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019.

TIPO: Credenciamento

As 08h:00min (oito) horas do dia 30 de Outubro de 2019, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jangada-MT, reuniram-se, o Presidente e sua equipe de apoio, designados pela Portaria 002/2019, composta pelo Srº GILDEAN LIMA DOS SANTOS - Presidente, FAGNER VIEIRA DE GODOES - Equipe de Apoio e o Srº PAULO NERYS DE ASSUNÇÃO - Equipe de Apoio, com o objetivo de realizar a INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019, MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, cujo objeto se trata-se de: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, PREÇOS PÚBLICOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS, EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO, DEVIDA AO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE GUIAS EMITIDAS PELA MUNICIPALIDADE, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS. A divulgação do Edital em questão se deu pela forma prevista em lei, onde foi realizada a publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - AMM e com a sua afixação no mural da Prefeitura Municipal.

Deste modo, cumpriu-se o que determina a lei, em homenagem ao princípio da competitividade e eficiência. No ato da abertura da presente sessão constatou-se apenas o recebimento do envelope do interessado em participar do certame junto à comissão de licitação, dando início aos trabalhos o Presidente cumprimentou a todos os presentes membros da Comissão. Logo em seguida esclareceu sobre como os trabalhos seriam conduzidos, inclusive quanto a sua sequência.

Abaixo Segue o licitante que compareceu para participar do certame: BANCO BRADESCO S.A. Inscrita no CNPJ Nº 60.746.948/0001-12.

Após consulta feita no site do Tribunal de Contas da União, no sítio https://contas.tcu.gov.br, confirmada a Idenoidade da Empresa, o Presidente juntamente com a equipe de apoio Credenciou a empresa acima relacionada, constatando que ela cumpriu com o disposto no edital referente está fase, em seguida procedeu-se dando inicio a abertura dos envelopes averiguando suas conformidades e vistando seus feches, assim fizeram também a Equipe de Apoio, após análise e estando todos nos conformes, o valor proposto atendeu os requisitos da lei, isto é ficou dentro do valor referência, ato contínuo passou-se para a fase de habilitação que após análise da documentação, constatou que a empresa atendeu todas as regras editalícias, feito isso o Presidente perguntou se havia alguma intenção de interposição de recurso, com relação ao referido certame, estes declara que não, ato continuo o Presidente e sua equipe de apoio declara a empresa credenciada no certame.

Será dada divulgação do resultado nos meios de comunicação Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - AMM, Internet e quadro mural da Prefeitura. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão às 11:00 horas do dia 30/10/2019, cuja Ata foi lavrada e assinada por todos presentes e posteriormente encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos da lei nº 8.666/93.

Jangada-MT, Quarta-Feira 30 de Outubro de 2019.

______________________ Gildean Lima Dos Santos Presidente	_________________________ Paulo Neris de Assunção Equipe de Apoio
________________________ Fagner Vieira De Godoes Equipe de Apoio