TERMO DE POSSE
31 de Outubro de 2019
Nome: Danilo Lopes Borges
Município de Alto Taquari/MT
Cargo: Fiscal de Tributos Classe: A Nível: 11
Ao 01 (primeiro) dia do mês de julho, do ano de 2008, na Prefeitura Municipal de Alto Taquari, no Departamento de Recursos Humanos, perante a Diretora do mesmo, Suele Ferreira Rezende Miranda, verificou-se a posse do servidor Danilo Lopes Borges, no cargo de Fiscal de Tributos, nomeado pelo Decreto n° 061, de 01 (primeiro) de julho de 2008, publicado na Imprensa Oficial do Município, em 01 (primeiro) de julho de 2008, que preencheu as exigências para investidura no cargo.
O Empossado que comprova não se enquadrar nas proibições contidas nas Constituição Federal e Estadual, Lei Orgânica do Município e Leis Complementares, obedecidas as normas estatutárias, assumiu o compromisso de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude do cargo público que passará a exercer, e, apresentou a Declaração de Bens que constituem o seu patrimônio, declaração de Não Acumulação de Cargos, Funções ou Empregos, e todos os demais documentos exigidos em Lei.
Assim, estando tudo de conformidade com os termos legais, foi lavrado o presente Termo de Posse, que vai devidamente assinado por mim, Suele Ferreira Rezende Miranda, pelo Prefeito Municipal, e pelo empossado.
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Diretora do Depart° de Recursos Humanos
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Aberta Pasta Funcional n° 1491/2008,
Em 01/07/2008