PORTARIA Nº 345/2019 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR EDIMICIO PEREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições e com base no Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E

ART. 1º - Designar o servidor EDIMICIO PEREIRA DE LIMA – Engenheiro Civil para responder como Fiscal de obras deste município, em substituição ao Engenheiro Civil Roberto Carlos Almeida Guimarães da seguinte obra:

- Contrato nº 002/2019 – Cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Renato Dias Coutinho.

ART. 2º - O servidor terá a função de fiscalizar e acompanhar a obra acima descrita.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de outubro de 2019.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Gerson Januário de Amorim

Secretário de Administração