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Pref. Campinápolis

PROCESSO Nº 2703/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 30 dias do mês de outubro de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preço nº 037/2019 com a empresa FERNANDA MICAELA DA SILVA 05454170151, inscrita no CNPJ nº 31.312.828/0001-09, com sede na Rua Santa Catarina, nº 710, Bairro José Viola – CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua proprietária Fernanda Micaela da Silva, brasileira, solteira, microempresária, portador da cédula de Identidade nº 23967986 SSP/MT e do CPF nº 054.541.701-51, residente e domiciliada na Rua Santa Catarina, nº 710, Bairro José Viola – CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO SERVIÇO:

N

CÓD.

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

QTD

VALOR

UNIT.

VALOR TOTAL

1

82436

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DENTRO DAS CATEGORIAS: PRINCIPAL E VETERANO(MASCULINO). NA MODALIDADE DE FUTEBOL, COMPOSTA POR 01 ÁRBITRO, 02 AUXILIARES, 01 MESÁRIO E 02 GANDULAS.

102

R$ 314,50

R$ 32.079,00

2

82441

CONTRATACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO REGIONAL (COPA ARAGUAIA DE FUTSAL) DENTRO DAS CATEGORIAS PRINCIPAL E VETERANO. NA MODALIDADE FUTSAL.COMPOSTA POR 02 -ARBITROS,01 MESARIO POR PARTIDA.

15

R$ 178,00

R$ 2.670,00

3

82439

CONTRATACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO REGIONAL (COPA ARAGUAIA DE FUTSAL) DENTRO DAS CATEGORIAS: SUB 17 MASCULINO E FEMININO.. NA MODALIDADE DE FUTSAL, COMPOSTA POR 02 -ARBITROS E 01 MESARIO POR PARTIDA.

15

R$ 139,00

R$2.085,00

4

88467

CONTRATACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO REGIONAL (COPA OURO DE FUTEBOL) DENTRO DAS CATEGORIAS: PRINCIPAL, MASTER E VETERANOS MASCULINOS E FEMININOS LIVRE NA MOD DE FUTEBOL, COMPOSTA POR 01 ARBITRO, 02 AUXILIARES, 01 MESARIO P PART E 3 ME

20

R$ 388,50

R$ 7.770,00

5

86195

CONTRATACAO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPIONATO MUNICIPAL DENTRO DAS CATEGORIAS: LIVRE, NA MODALIDADE DE VOLEI DE QUADRA E VOLEI DE AREIA NAIPES, MASCULINO E FEMENINO, COMPOSTA POR 2 ARBITRO,1 MESARIO POR PARTIDA, MELHOR DE 3 SETS

40

R$ 149,00

R$ 5.960,00

6

82435

CONTRATACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE INTERCAMBIO AMISTOSO, DENTRO DAS CATEGORIAS, JUVENIL, INFANTO JUVENIL E MIRIM (MASCULINO E FEMENINO). NA MODALIDADE FUTSAL, COMPOSTA POR 2 ARBITROS, 01 MESARIO, A CADA PARTIDA PARA O TEMPO DE 30 MIN

20

R$ 114,00

R$ 2.280,00

7

86194

CONTRATACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS INTERCAMBIO AMISTOSO, DENTRO DAS CATEGORIAS JUVENIL, INFANTO JUVINIL E MIRIM (MASCULINO E FEMENINO). NA MODALIDADE FUTEBOL, COMPOSTA POR 1 ARBITRO, 2 AUXILIARES, 1 MESARIO E 2 GANDULAS, CADA PARTIDA PAR

20

R$ 94,75

R$ 1.895,00

8

77780

CONTRATACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM PARA PROGRAMA DE ESPORTE EDUCACIONAL AO CAMPEONATO MUNICIPAL E DENTRO DAS CATEGORIAS SUB 12 E SUB 09(MASCULINO E FEMENINO). NA MODALIDADE DE FUTEBOL SOCIETY, COMPOSTA POR 2 ARBITROS E 1 MESARIO E 02 GANDULAS POR

60

R$ 114,50

R$ 6.870,00

9

78339

CONTRATACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM PARA PROGRAMA DE ESPORTE EDUCACIONAL AO CAMPIONATO MUNICIPAL E DENTRO DAS CATEGORIAS, SUB 15, SUB 13, SUB 11 E SUB 09.NA MODALIDADE DE FUTSAL, VOLEIBOL E HANDEBOL, COMPOSTA POR 02 ARBITROS E 01 MESARIO POR PARTIDA

60

R$ 95,00

R$ 5.700,00

10

86191

SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DENTRO DA CATEGORIA: MÁSTER(MASCULINO E FEMININO) NA MODALIDADE DE FUTEBOL SOCEITY, COMPOSTA POR 02 ÁRBITROS, 01 MESÁRIO E 02 GANDULAS.

60

R$ 130,00

R$ 7.800,00

11

82437

SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DENTRO DA CATEGORIA: PRINCIPAL FEMININA. NA MODALIDADE DE FUTSAL COMPOSTA POR 02 ÁRBITROS, 01 MESÁRIO.

40

R$ 124,75

R$ 4.990,00

12

86192

SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DENTRO DAS CATEGORIAS: M-STER MASCULINO E FEMININO LIVRE. NA MODALIDADE DE FUTEBOL, COMPOSTA POR 02 -ARBITROS, 01 MESARIOS E 02 GANDULAS.

18

R$ 226,00

R$ 4.068,00

13

82434

SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DENTRO DAS CATEGORIAS: PRINCIPAL E VETERANO (MASCULINO). NA MODALIDADE DE FUTEBOL SOCEITY, COMPOSTA POR 02 ÁRBITROS, 01 MESÁRIO E 02 GANDULAS.

110

R$ 154,00

R$ 16.940,00

14

86193

SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL E DENTRO DA CATEGORIA: PRINCIPAL LIVRE E VETERANO. NAS MODALIDADES DE FUTSAL, COMPOSTA POR 02 ÁRBITROS E 01 MESÁRIO POR PARTIDA.

102

R$ 144,00

R$ 14.688,00

15

86196

SERVICO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE INTERCAMBIO - AMISTOSOS, DENTRO DAS CATEGORIAS, PRINCIPAL, VETERANO, MASTER E FEMININO. NA MODALIDADE DE FUTEBOL, COMPOSTA POR 2 -ARBITROS, 1 MESARIO, 2 GANDULAS, A CADA PARTIDA P TEMPO DE 90 MIN, DIVIDIDOS EM 2 TE

15

R$ 225,75

R$ 3.386,25

16

82444

SERVICO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE INTERCAMBIO AMISTOSOS, DENTRO DAS CATEGORIAS, PRINCIPAL, VETERANO, MASTER E FEMININO, NA MOD FUTSAL, COMPOSTA PO 2 ARBITROS,1 MESARIO, A CADA PARTIDA PARA TEMPO DE 40 MIN, DIVIDIDOS EM 2 TEMPOS 20 MIN COM 5 MIN DE

15

R$ 129,00

R$ 1.935,00

17

77776

SERVICO DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS, DENTRO DAS CATEGORIAS (A) 15 A 17 ANOS (B) 12 A 14 ANOS (C) 10 A 11 ANOS (D) 07 A 09 ANOS. NAS MODALIDADES DE FUTSAL, VOLEIBOL, HANDEBOL E ATLETISMO. COMP DE 2 ARBITROS E 01 MESARIO POR PARDIT

100

R$ 89,00

R$ 8.900,00

18

82440

SERVICO DE ARBITRAGEM PARA TORNEIO NO DISTR DE SAO JOSE DO COUTO DENTRO DAS CATEGORIAS, PRINCIPAL MASCULINO E FEMENINO, NAS MODALIDADES FUTSAL, COMPOSTA 2 ARBITRO E 1 MEARIO POR PARTIDA

20

R$ 154,00

R$ 3.080,00

TOTAL ESTIMADO

R$ 133.096,25

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 133.096,25 (cento e trinta e três mil noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

Código: 13.010.27.812.0006.1037.3390.39.00.00.00 – RED 0548

Código: 08.020.08.243.0014.1121.3390.39.00.00.00 – RED 0366

Código: 06.020.12.361.0012.2075.3390.39.00.00.00 – RED 0135

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 35/2019.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Senhora Waneide Moraes Gonçalves, conforme Portaria nº 8.488, de 30 de outubro de 2019.

Campinápolis - MT, 30 de outubro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

FERNANDA MICAELA DA SILVA 05454170151

CNPJ nº 31.312.828/0001-09

Fernanda Micaela da Silva

Proprietária

CONTRATADA