EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019
1 de Novembro de 2019
PROCESSO Nº 2703/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019 – REGISTRO DE PREÇO
Aos 30 dias do mês de outubro de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preço nº 037/2019 com a empresa FERNANDA MICAELA DA SILVA 05454170151, inscrita no CNPJ nº 31.312.828/0001-09, com sede na Rua Santa Catarina, nº 710, Bairro José Viola – CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por sua proprietária Fernanda Micaela da Silva, brasileira, solteira, microempresária, portador da cédula de Identidade nº 23967986 SSP/MT e do CPF nº 054.541.701-51, residente e domiciliada na Rua Santa Catarina, nº 710, Bairro José Viola – CEP 78.630-000, em Campinápolis - MT; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a Futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO SERVIÇO:
| N | CÓD. | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | QTD | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL | |||||
| 82436 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DENTRO DAS CATEGORIAS: PRINCIPAL E VETERANO(MASCULINO). NA MODALIDADE DE FUTEBOL, COMPOSTA POR 01 ÁRBITRO, 02 AUXILIARES, 01 MESÁRIO E 02 GANDULAS. | 102 | R$ 314,50 | R$ 32.079,00 | |||||
| 2 | 82441 | CONTRATACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO REGIONAL (COPA ARAGUAIA DE FUTSAL) DENTRO DAS CATEGORIAS PRINCIPAL E VETERANO. NA MODALIDADE FUTSAL.COMPOSTA POR 02 -ARBITROS,01 MESARIO POR PARTIDA. | 15 | R$ 178,00 | R$ 2.670,00 | |||||
| 3 | 82439 | CONTRATACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO REGIONAL (COPA ARAGUAIA DE FUTSAL) DENTRO DAS CATEGORIAS: SUB 17 MASCULINO E FEMININO.. NA MODALIDADE DE FUTSAL, COMPOSTA POR 02 -ARBITROS E 01 MESARIO POR PARTIDA. | 15 | R$ 139,00 | R$2.085,00 | |||||
| 4 | 88467 | CONTRATACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO REGIONAL (COPA OURO DE FUTEBOL) DENTRO DAS CATEGORIAS: PRINCIPAL, MASTER E VETERANOS MASCULINOS E FEMININOS LIVRE NA MOD DE FUTEBOL, COMPOSTA POR 01 ARBITRO, 02 AUXILIARES, 01 MESARIO P PART E 3 ME | 20 | R$ 388,50 | R$ 7.770,00 | |||||
| 5 | 86195 | CONTRATACAO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPIONATO MUNICIPAL DENTRO DAS CATEGORIAS: LIVRE, NA MODALIDADE DE VOLEI DE QUADRA E VOLEI DE AREIA NAIPES, MASCULINO E FEMENINO, COMPOSTA POR 2 ARBITRO,1 MESARIO POR PARTIDA, MELHOR DE 3 SETS | 40 | R$ 149,00 | R$ 5.960,00 | |||||
| 6 | 82435 | CONTRATACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE INTERCAMBIO AMISTOSO, DENTRO DAS CATEGORIAS, JUVENIL, INFANTO JUVENIL E MIRIM (MASCULINO E FEMENINO). NA MODALIDADE FUTSAL, COMPOSTA POR 2 ARBITROS, 01 MESARIO, A CADA PARTIDA PARA O TEMPO DE 30 MIN | 20 | R$ 114,00 | R$ 2.280,00 | |||||
| 7 | 86194 | CONTRATACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS INTERCAMBIO AMISTOSO, DENTRO DAS CATEGORIAS JUVENIL, INFANTO JUVINIL E MIRIM (MASCULINO E FEMENINO). NA MODALIDADE FUTEBOL, COMPOSTA POR 1 ARBITRO, 2 AUXILIARES, 1 MESARIO E 2 GANDULAS, CADA PARTIDA PAR | 20 | R$ 94,75 | R$ 1.895,00 | |||||
| 8 | 77780 | CONTRATACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM PARA PROGRAMA DE ESPORTE EDUCACIONAL AO CAMPEONATO MUNICIPAL E DENTRO DAS CATEGORIAS SUB 12 E SUB 09(MASCULINO E FEMENINO). NA MODALIDADE DE FUTEBOL SOCIETY, COMPOSTA POR 2 ARBITROS E 1 MESARIO E 02 GANDULAS POR | 60 | R$ 114,50 | R$ 6.870,00 | |||||
| 9 | 78339 | CONTRATACAO DE SERVICO DE ARBITRAGEM PARA PROGRAMA DE ESPORTE EDUCACIONAL AO CAMPIONATO MUNICIPAL E DENTRO DAS CATEGORIAS, SUB 15, SUB 13, SUB 11 E SUB 09.NA MODALIDADE DE FUTSAL, VOLEIBOL E HANDEBOL, COMPOSTA POR 02 ARBITROS E 01 MESARIO POR PARTIDA | 60 | R$ 95,00 | R$ 5.700,00 | |||||
| 10 | 86191 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DENTRO DA CATEGORIA: MÁSTER(MASCULINO E FEMININO) NA MODALIDADE DE FUTEBOL SOCEITY, COMPOSTA POR 02 ÁRBITROS, 01 MESÁRIO E 02 GANDULAS. | 60 | R$ 130,00 | R$ 7.800,00 | |||||
| 11 | 82437 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DENTRO DA CATEGORIA: PRINCIPAL FEMININA. NA MODALIDADE DE FUTSAL COMPOSTA POR 02 ÁRBITROS, 01 MESÁRIO. | 40 | R$ 124,75 | R$ 4.990,00 | |||||
| 12 | 86192 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DENTRO DAS CATEGORIAS: M-STER MASCULINO E FEMININO LIVRE. NA MODALIDADE DE FUTEBOL, COMPOSTA POR 02 -ARBITROS, 01 MESARIOS E 02 GANDULAS. | 18 | R$ 226,00 | R$ 4.068,00 | |||||
| 13 | 82434 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL DENTRO DAS CATEGORIAS: PRINCIPAL E VETERANO (MASCULINO). NA MODALIDADE DE FUTEBOL SOCEITY, COMPOSTA POR 02 ÁRBITROS, 01 MESÁRIO E 02 GANDULAS. | 110 | R$ 154,00 | R$ 16.940,00 | |||||
| 14 | 86193 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA CAMPEONATO MUNICIPAL E DENTRO DA CATEGORIA: PRINCIPAL LIVRE E VETERANO. NAS MODALIDADES DE FUTSAL, COMPOSTA POR 02 ÁRBITROS E 01 MESÁRIO POR PARTIDA. | 102 | R$ 144,00 | R$ 14.688,00 | |||||
| 15 | 86196 | SERVICO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE INTERCAMBIO - AMISTOSOS, DENTRO DAS CATEGORIAS, PRINCIPAL, VETERANO, MASTER E FEMININO. NA MODALIDADE DE FUTEBOL, COMPOSTA POR 2 -ARBITROS, 1 MESARIO, 2 GANDULAS, A CADA PARTIDA P TEMPO DE 90 MIN, DIVIDIDOS EM 2 TE | 15 | R$ 225,75 | R$ 3.386,25 | |||||
| 16 | 82444 | SERVICO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS DE INTERCAMBIO AMISTOSOS, DENTRO DAS CATEGORIAS, PRINCIPAL, VETERANO, MASTER E FEMININO, NA MOD FUTSAL, COMPOSTA PO 2 ARBITROS,1 MESARIO, A CADA PARTIDA PARA TEMPO DE 40 MIN, DIVIDIDOS EM 2 TEMPOS 20 MIN COM 5 MIN DE | 15 | R$ 129,00 | R$ 1.935,00 | |||||
| 17 | 77776 | SERVICO DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS, DENTRO DAS CATEGORIAS (A) 15 A 17 ANOS (B) 12 A 14 ANOS (C) 10 A 11 ANOS (D) 07 A 09 ANOS. NAS MODALIDADES DE FUTSAL, VOLEIBOL, HANDEBOL E ATLETISMO. COMP DE 2 ARBITROS E 01 MESARIO POR PARDIT | 100 | R$ 89,00 | R$ 8.900,00 | |||||
| 18 | 82440 | SERVICO DE ARBITRAGEM PARA TORNEIO NO DISTR DE SAO JOSE DO COUTO DENTRO DAS CATEGORIAS, PRINCIPAL MASCULINO E FEMENINO, NAS MODALIDADES FUTSAL, COMPOSTA 2 ARBITRO E 1 MEARIO POR PARTIDA | 20 | R$ 154,00 | R$ 3.080,00 | |||||
| TOTAL ESTIMADO | R$ 133.096,25 | |||||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 133.096,25 (cento e trinta e três mil noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:
Código: 13.010.27.812.0006.1037.3390.39.00.00.00 – RED 0548
Código: 08.020.08.243.0014.1121.3390.39.00.00.00 – RED 0366
Código: 06.020.12.361.0012.2075.3390.39.00.00.00 – RED 0135
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 35/2019.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade da Senhora Waneide Moraes Gonçalves, conforme Portaria nº 8.488, de 30 de outubro de 2019.
Campinápolis - MT, 30 de outubro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
FERNANDA MICAELA DA SILVA 05454170151
CNPJ nº 31.312.828/0001-09
Fernanda Micaela da Silva
Proprietária
CONTRATADA