P O R T A R I A Nº. 200/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

Reetregrar e Conceder

A Srª Érica Canachiro Morais de Oliveira, brasileira, casada, Agente Comunitária de Saúde, portadora do Rg. 16578260 SSP/MT e CPF. Nº. 011.970.221.55, residente e domiciliada nesta Cidade, conceder Licença Maternidade Junto ao INSS.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 21º dia do mês de outubro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 201/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas geais de direito público, Resolve:

E X O N E R A R

A pedido, o Senhor: ANDERSON ROELLA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua Presidente Vargas Bairro Vila Nova, nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº.862596-SSP/MT e CPF nº. 775.468.651-15, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL FAZENDA, a partir de 31 de Outubro de 2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 25º dia do mês de Outubro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 202/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

60 dias de Licença Prêmio a servidora efetiva Srª. Eneth Ferreira da Silva, brasileira, casada, portadora do Rg. Nº. 309881 SSP/MT e CPF. Nº. 106.732.881.53, referente ao qüinqüênio de 2005/2010.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 025º dia do mês de Outubro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA MUNICIPAL Nº 203/2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS (MATERIAIS) PARA DOAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, prefeito do município de Arenápolis - MT, estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público e observando o que dispõe a Constituição Federal, a Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica constituída e nomeada a Comissão Especial de avaliação dos bens públicos móveis (MATERIAIS) inservíveis pertencentes ao Município de Arenápolis/MT, a saber:

I – Uma porta de ferro;

II – Uma porta de madeira;

III – Um vaso sanitário;

IV – Duas pias para banheiro;

V – Uma cadeira de ferro;

VI – Grades para cerca;

VII – Uma janela de ferro com grade;

VIII – Um fogão;

IX – Um biombo;

X – Um gaveteiro de aço;

XI – Uma mesa de aço;

XII – Uma mesa de escritório;

XIII – Uma pia de mármore;

XIV – Uma cuba;

XV – Duas longarinas;

XVI – Três prateleiras de aço;

XVII – Um tanque de lavar roupa com duas bacias;

XVIII – Um bebedouro industrial;

XIV – Um bebedouro de mesa;

XX – Cinco canos de esgoto.

Antonio Gontijo	CPF: 162.891.532-34
Nilton Bueno dos Santos	CPF: 253.966.681-72
Edvaldo Pereira França	CPF: 298.712.559-34

Art. 2º - A Comissão Especial de Avaliação dos móveis (MATERIAIS) descritos no artigo anterior será responsável por auferir o preço mínimo para a Doação dos respectivos móveis, através de estudos ou levantamentos feitos no preço de mercado local de compra e venda.

Parágrafo único: Após análise feita pela Comissão Especial de Avaliação dos Móveis (Materiasi), será exarado um relatório pela mesma, informando o preço mínimo estipulado para a doação em separado de cada bem móvel, e deverá se fizer acompanhar junto ao Decreto de Homologação de Bens Imóveis Inservíveis e Sujeitos a Alienação por meio de Doação a ser feita à Associação Espírita Allan Kardec, pessoa jurídica inscrita no CNPJ de nº 15061559/0001-07, entidade com fim de interesse Social, Filantrópica e de Utilidade Pública reconhecida pela Lei Municipal nº 329/82.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT, 25 de outubro 2019.

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JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT

P O R T A R I A Nº. 204/2019

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas geais de direito público, Resolve:

N O M E A R

O Senhor: JOSE MAURO FIGUEIREDO JUNIOR, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado à Rua Oscar Josetti, Bairro Vila Rica, nesta cidade de Arenápolis, portador da cédula de Identidade RG nº1270845-3 SSP/MT e CPF nº. 955.786.761-20, PARA exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL FAZENDA, cargo de provimento em comissão, com referencia salarial DAS - 1, disposto na Lei 787/2002 de 27 de fevereiro de 2002, a partir de 01 de Novembro de 2019.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis ao 1º dia do mês de Novembro de 2019.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL