Portaria nº 0068/2019 Torixoréu – MT, 25 de outubro de 2019.

Dispõe sobre designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro e Equipe de Apoio.

A Excelentíssima Senhora Prefeita INÊS MORAES MESQUITA COELHO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TORIXORÉU, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições outorgadas pelos incisos VII e XIII do artigo 51 ambos da Lei Orgânica do Município de Torixoréu - MT;

CONSIDERANDO as determinações da Lei nº8.666/93, cujo teor preleciona que a Comissão de Licitação e Pregoeiro deverão ser investidos por ato próprio do Chefe do Poder Executivo Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder a nomeação de servidores ativos e temporários para ocupar as funções de presidente da Comissão de Licitação, Secretário, Membro, Pregoeiro, Equipe de Apoio e por derradeiro dos respectivos Suplentes;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à nomeação de servidores ativos e temporários para ocupar as funções de Presidente da Comissão de Licitação, Secretário e Membro e do respectivo Suplente;

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2019/2020: Luiz Alberto Souza Vera como Presidente, Gilva Mendonça de Carvalho como Secretária e Alziro Paulo da Silva como Membro.

Parágrafo Único: Ficam nomeados na ordem acima nominada Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio.

Artigo. 2º - Fica nomeado o servidor Magno Vieira de Sousa Martins, como suplente da Equipe de Apoio. Artigo. 3º - Fica nomeado a servidor como pregoeiro substituto Magno Vieira de Sousa Martins em caso de ausência do titular.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todos as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita do Município de Torixoréu - MT, 25 de outubro de 2019.

INÊS MORAES MESQUITA COELHO

Prefeita Municipal