TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 022/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 022/2019, TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAO E LEITE, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE JUSCIMEIRA LTDA - COMAJUL, inscrita no CNPJ nº 03.939.469/0010-700, com sede na Avenida Pedro Celestino, nº 140, Centro, município de Assis Dom Aquino - MT, CEP: 78.830-000, no valor global de R$ 102.064,00 (cento e dois mil, sessenta e quatro reais), conforme resultado do Pregão Presencial 022/2019, destinado a atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo e Gabinete do Prefeito.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 04 de novembro de 2019.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal