Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE Suprimir os preços da EMPRESA AUTO POSTO TIBIRISSA NOVA MARINGÁ LTDA, inscrito no CNPJ 09.675.468/0001-50, neste ato representado pelo Sr. FÁBIO DE ALMEIDA PAZ PINTO portador do RG. nº 108.894.606-4 SSP/RS e CPF/MF n.º 003.622.381-62, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 024/2019, oriunda do Pregão Presencial n° 014/2019, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93,com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

LOTE 03 – ÓLEO DIESEL S-10 ETANOL E GASOLINA – PARA ABASTECIMENTO EM “BOMBA” NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT. O PRAZO DE ENTREGA É IMEDIATO APÓS A ORDEM DE FORNECIMENTO E MEDIANTE REQUISIÇÃO

LOTE 03 ANTERIOR A SUPRESSÃO:

Item	Quant.	Descrição	Unid	Valor Unitário	Valor Total
01	65.000	GASOLINA BOMBA	LITRO	R$ 4,89	R$ 317.850,00
R$ 1.249.360,00

LOTE 03 ATUALIZADO APÓS SUPRESSÃO:

Item	Quant.	Descrição	Unid	Valor Unitário	Valor Total
01	65.000	GASOLINA BOMBA	LITRO	R$ 4,78	R$ 310.700,00
R$ 310.700,00

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. LOTE 03 – O reequilíbrio é justificável, tento em vista a queda da Gasolina conforme dados divulgados pela Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), assim, a Empresa detentora da Ata de Registro de Preços nº 024/2019 resolve suprimir seu preço na venda do Gasolina em 0,11 centavos por litro, conforme tabela acima.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024/2019, PREGÃO PRESENCIAL 014/2019 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 04 de Novembro de 2019.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

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AUTO POSTO TIBIRISSÁ NOVA MARINGÁ LTDA

CNPJ/MF 09.675.468/0001-50

FÁBIO DE ALMEIDA PAZ PINTO

Detentor da Ata de Registro

TESTEMUNHAS:

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CRISTIANE MARIA DE JESUS ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA

CPF 049.743.479-26 CPF: 017.985.851-38