DECRETOS/2019 ERRATA DO DECRETO Nº 048/2019
6 de Novembro de 2019
DECRETOS/2019
ERRATA DO DECRETO Nº 048/2019
ONDE SE LÊ:
DECRETO N.º 048/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
D E C R E T A:
artigo 1º - Fica exonerado do cargo de Diretor de Indústria e comércio o Senhor FRANCISCO GUEDES NETO.
artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de setembro de 2019.
Valdécio Luiz da Costa
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
Gerson Januário de Amorim
Secretário de Administração
LEIA-SE:
DECRETO Nº 048/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.611/2019 de 28/ de junho 2019.
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica aberto no corrente Exercício um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) conforme abaixo:
| Suplementação | |||||
| 05.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | ||||
| 05.002.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||||
| 05.002.10.000.0000.0.000. | Saúde | ||||
| 05.002.10.301.0000.0.000. | Atenção Básica | ||||
| 05.002.10.301.0083.0.000. | EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE | ||||
| 05.002.10.301.0083.1.128. | Implantação do Complexo Regulador Municipal | ||||
| 553 | - | 4.4.90.51.00.00 | 43 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 5.000,00 |
| 552 | - | 4.4.90.51.00.00 | 90 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 70.000,00 |
| Total Suplementação: | 75.000,00 | ||||
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º desta Lei, servirá como recurso o cancelamento total ou parcial de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução | |||||
| 05.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | ||||
| 05.002.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||||
| 05.002.10.000.0000.0.000. | Saúde | ||||
| 05.002.10.301.0000.0.000. | Atenção Básica | ||||
| 05.002.10.301.0083.0.000. | EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE | ||||
| 05.002.10.301.0083.1.082. | Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) | ||||
| 144 | - | 4.4.90.51.00.00 | 14616 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 70.000,00 |
| 05.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | ||||
| 05.002.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||||
| 05.002.10.000.0000.0.000. | Saúde | ||||
| 05.002.10.301.0000.0.000. | Atenção Básica | ||||
| 05.002.10.301.0083.0.000. | EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE | ||||
| 05.002.10.301.0083.1.082. | Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) | ||||
| 145 | - | 4.4.90.52.00.00 | 43 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 |
| Total Redução: | 75.000,00 | ||||
Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de setembro de 2019.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor
GERSON JANUARIO DE AMORIM
Secretário de Administração
ERRATA DO DECRETO Nº 049/2019
Onde se lê:
DECRETO Nº 049/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
D E C R E T A:
artigo 1º - Nomear para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete o Senhor FRANCISCO GUEDES NETO.
artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de outubro de 2019.
Valdécio Luiz da Costa
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor
Gerson Januario de Amorim
Secretário de Administração
LEIA-SE:
DECRETO Nº 049/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito do Município de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.612/2019 de 28/ de junho 2019.
DECRETA:
ARTIGO 1º - Fica aberto no corrente Exercício um Crédito Adicional Especial no valor de R$ Crédito Adicional Especial no valor de 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais) conforme abaixo:
| 05.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | ||||
| 05.002.00.000.0000.0.000. | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | ||||
| 05.002.10.000.0000.0.000. | Saúde | ||||
| 05.002.10.301.0000.0.000. | Atenção Básica | ||||
| 05.002.10.301.0083.0.000. | EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA DE SAÚDE | ||||
| 05.002.10.301.0083.1.127. | Construção de Academia da Saúde | ||||
| 551 | - | 4.4.90.51.00.00 | 89 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 125.000,00 |
| Total Suplementação: | 125.000,00 | ||||
Artigo 2º - Para cobertura do crédito citado no artigo 1º, serão utilizados recursos de repasse do Ministério da Saúde, através do Fundo a Fundo – Bloco de Investimentos.
Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de setembro de 2019.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor
GERSON JANUARIO DE AMORIM
Secretário de Administração
ERRATA DO DECRETO Nº 050/2019
Onde se lê:
DECRETO N.º 050 /2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL DE 03 (TRES) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o falecimento do Senhor LUIZ CARLOS SANTIN, ocorrido neste dia 04/10/2019.
Considerando que o mesmo foi um cidadão que muito contribuiu com muitos atos de solidariedade em prol da comunidade, sempre presente na luta pela Sociedade Dom Aquinense.
D E C R E T A
artigo 1º - Fica decretado Ponto Facultativo o dia 04/10/19 e Luto Oficial de (03) três dias, pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS SANTIN.
ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de outubro de 2.019.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
Gerson Januário de Amorim
Secretário de Administração
LEIA-SE:
DECRETO N.º 050/2019 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
D E C R E T A:
artigo 1º - Fica exonerado do cargo de Diretor de Indústria e comércio o Senhor FRANCISCO GUEDES NETO.
artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 30 de setembro de 2019.
Valdécio Luiz da Costa
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
Gerson Januário de Amorim
Secretário de Administração
DECRETO Nº 051/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
NOMEIA O SENHOR FRANCISCO GUEDES NETO PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:
D E C R E T A:
artigo 1º - Nomear para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete o Senhor FRANCISCO GUEDES NETO.
artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
artigo 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de outubro de 2019.
Valdécio Luiz da Costa
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor
Gerson Januario de Amorim
Secretário de Administração
ERRATA DO DECRETO Nº 052/2019
ONDE SE LÊ:
DECRETO N.º 052 /2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 067/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
- Considerando a entrada em vigor do ponto eletrônico a partir de abril/2019;
D E C R E T A
artigo 1º - Fica revogado o Decreto nº 067/2013 de 30 de janeiro de 2013
ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de outubro de 2.019.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
Gerson Januário de Amorim
Secretário de Administração
LEIA-SE:
DECRETO N.º 054 /2019 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 067/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
- Considerando a entrada em vigor do ponto eletrônico a partir de abril/2019;
D E C R E T A
artigo 1º - Fica revogado o Decreto nº 067/2013 de 30 de janeiro de 2013
ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 04 de outubro de 2.019.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
Gerson Januário de Amorim
Secretário de Administração