CONTRATO N.º 031/19/SMA/PMNG.

PROCESSO N.º 144/2019.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT.

CONTRATADO: JOSÉ GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA.

ESPÉCIE: RESCISÃO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, VERBA FNDE/PNAE, EXERCÍCIO DE 2019, DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA N.º 05/2019.

FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93.

ASSINATURA: 05/11/2019.