DECRETO N.° 045/GP/2019 De, 05 de novembro de 2019.

“Dispõe sobre expediente na Sede da Prefeitura de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, nos dias 07 e 08 de novembro de 2019 e dá outras providências”.

O Prefeito de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCELO DE AQUINO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei,

CONSIDERANDO, a necessidade de capacitação dos servidores públicos da Prefeitura de General Carneiro, Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO que a Administração Pública Municipal ofertará nos dias 07 e 08 de novembro de 2019 o curso do Instituto Mato-grossense de Estudos Jurídicos: “Os desafios e escolhas dos servidores na Administração Pública”.

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de se regulamentar o expediente da sede da Prefeitura de General Carneiro nos dias supramencionados, por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições no âmbito da Prefeitura de General Carneiro/MT.

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado que não haverá expediente na sede da Prefeitura de General Carneiro nos dias 07 e 08 de novembro de 2019 quanto ao atendimento ao público e ao serviço interno para que os servidores públicos da Sede possam comparecer ao curso “Os desafios e escolhas dos servidores na Administração Pública”, com carga horária de 16h, a ser ministrado nos dias supramencionados.

Parágrafo Único – O expediente na Sede da Prefeitura de General Carneiro retornará ao funcionamento normal no dia 11/11/2019 (segunda-feira), as 07h:00min.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

General Carneiro - MT, 05 de novembro de 2019.

Marcelo de Aquino

Prefeito