DECRETO Nº. 2891, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
6 de Novembro de 2019
ALTERA EM PARTE O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2854, DE 22/03/2019, QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GESTÃO 2017/2019.
SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, Prefeita Municipal de Juruena, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica alterado os membros do item 6 – Igreja Católica, referente ao Decreto Municipal nº. 2854, de 22/03/2019, referente ao CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, gestão 2017/2019 de acordo com a Lei nº. 835, de 30/04/2010, sem ônus para os cofres públicos municipais, como segue abaixo:
6. IGREJA CATÓLICA:Titular: Maria Aparecida Rodrigues Baldin
CPF: 599.574.509-30
RG: 4375481-5 SSP/PR
Suplente: Simone Kissel Backes
CPF: 621.321.481-04
RG: 1346043-9 SSP/MT
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 05 de Novembro de 2019.
SANDRA JOSY LOPES DE SOUZAPrefeita Municipal de Juruena
Registrada e publicada por afixação em local público de costume, conforme autorização da Lei Municipal nº. 484, de 04 de março de 2002.
RODOLFO PEREIRA DIAS Secretário Municipal de Administraçãoe Finanças