PORTARIA Nº 225/GP/2019 De, 16 de Outubro de 2019.

“Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro e da equipe de apoio e dá outras providências”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeado para a função de Pregoeiro o Srº ELIÉZIO DIAS DA SILVA, junto a Secretaria de Administração desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º - As atribuições do Pregoeiro incluem:

a) Coordenação dos processos licitatórios;

b) Abertura de processo licitatório, credenciamento e verificação de documentos de interessados, recebimentos de propostas, análises e desclassificação de propostas, classificação e ordenação de propostas e seus lances, descrição motivada do aceite e inclusive negociação e renegociação.

c) Análise dos documentos de habilitação dos autores das ofertas de melhores preços.

d) Registro em ata da sessão pública e outras providências correlatas à função.

Art. 3º - Ficam nomeados para compor a equipe de apoio:

Srº. Domingos Paulo de Araújo Neto- Membro da equipe de apoio

Srª. Lilian Borges do Nascimento- Membro da equipe de apoio

Srª Agleidistelly Almeida Capeli Lopes- Membro da equipe de apoio

Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagidos a partir do dia 10 de Setembro de 2019.

Art. 5º- Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 16 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 226/GP/2019 De, 17 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ DUARTE DE MORAES, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2017 a 02 de AGOSTO de 2018 e referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2018 a 02 de AGOSTO de 2019. Que serão gozadas do dia 17 de Outubro a 15 de Dezembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 227/GP/2019 De, 17 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário BRÁULIO LELIS DA SILVA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2018 a 03 de AGOSTO de 2019. Que serão gozadas do dia 17 de Outubro a 15 de Novembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 228/GP/2019 De, 18 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário ROGÉRIO DOMINGOS DOS SANTOS FACHINI, exercendo a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico, referente ao período aquisitivo de 24 de OUTUBRO de 2018 a 24 de OUTUBRO de 2019. E serão gozados 10 (dez) dias, do dia 24 de Outubro a 02 de Novembro de 2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 229/GP/2019 De, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário DEMILDO PEREIRA COELHO, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2008 a 02 de AGOSTO de 2013. Que será indenizada fracionada em 06 (seis) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 230/GP/2019 De, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao funcionário VALDIR VIEIRA LIMA, exercendo a função de MOTORISTA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de JULHO de 2013 a 07 de JULHO de 2018, que será indenizada fracionada em 06 (seis) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 231/GP/2019 De, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária CÁSSIA ROBÉLIA PINHEIRO RODRIGUES, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2013 a 03 de AGOSTO de 2018, que será indenizada fracionada em 06 (seis) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 232/GP/2019 De, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário THALES MARCELO FONSECA VIGATO, exercendo a função de SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTES E OBRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico, referente ao período aquisitivo de 16 de JUNHO de 2016 a 16 de JUNHO de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 233/GP/2019 De, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária DALILA OLIVEIRA CUNHA, exercendo a função de GERENTE GERAL DE COMPRAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2017 a 01 de FEVEREIRO de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 234/GP/2019 De, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário SANDRO WESLEY PINHEIRO DA SILVA, exercendo a função de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01 de JUNHO de 2015 a 01 de JUNHO de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 235/GP/2019 De, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária CHIRLEY VIEIRA ARRAIS TALON, exercendo a função de AGENTE ADMINISTARTIVO I, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2019, que será indenizada fracionada em 06 (seis) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 236/GP/2019 De, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária SUSIE SOBRINHO ARRAIS TALON, exercendo a função de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2008 a 02 de AGOSTO de 2013, que será indenizada fracionada em 06 (seis) parcelas.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 21 de Outubro de 2019.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 238/2019

“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez a Servidora Sra. Silene Ferreira da Silva.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 40, §§ 1º, I; 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19 de Dezembro de 2003, c/c o artigos 12, inciso I, alínea “a” e 14 ambos da Lei Municipal n.º 539 de 28 de setembro de 2005, que rege a Previdência Municipal,

Resolve:

Art. 1º Conceder o benefício deAposentadoria por Invalidez a Sra. SILENE FERREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 778515 SSP/DF e CPF nº 325.012.771-04, servidora efetiva no cargo de Técnica de Enfermagem, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, classificada no PCCS Nível “05”, Classe “D”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na Prefeitura de General Carneiro, com proventos integrais à média aritmética, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2019.03.00016P, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 01 de Novembro de 2019.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal