DECRETO N.º 019/2019. DENISE-MT, 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

EMENTA: DECLARA A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO,

DECRETA:

ART. 1º - O Feriado Estadual pelo Dia da CONSCIÊNCIA NEGRA, comemorado no dia 20 de novembro, fica antecipado, excepcionalmente, para o dia 18 de novembro de 2019.

Art. 2º - Os serviços essenciais funcionarão normalmente, não sendo atingidos pelo presente Decreto.

ART. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 04 (quatro) dias do mês de Novembro do ano de 2019.

ELIANE LINS DA SILVA Prefeita Municipal