PORTARIA Nº 192/2019
6 de Novembro de 2019
PORTARIA Nº 192/2019. DENISE-MT, 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, conforME PROGRAMAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, aos servidores públicos municipais, conforme programação abaixo.
| ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITA – UCCI. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/11/2019 A 30/11/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 751 | Marta Andréia da Silva | Auxiliar de Controle Interno | 01/02/2018 a 2019. |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 25/11/2019 A 24/12/2016, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO, PERÍODO DE 15/12/2019 a 24/12/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1170 | Francisvaldo Sander Salgado | Fotógrafo Municipal | 07/12/2017 a 2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/11/2019 A 30/11/2019, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO, PERÍODO DE 01/11/2019 a 10/11/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1162 | Jerry Adriano Ferraz de Souza | Motorista | 21/09/2018 a 2019 |
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/11/2019 A 30/11/2019. | |||
| 1230 | Renan Amaro dos Santos | Operador de Máq.Pesadas | 01/06/2018 a 2019 |
| 117 | Vitor Maia da Visitação | Vigilante | 02/03/2018 a 2019 |
| 1169 | Gabriel Perim Mendes | Vigilante | 01/12/2017 a 2018 |
| ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |||
| PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS: 01/11/2019 A 30/11/2019, SENDO 10 (DEZ) DIAS CONVERTIDOS EM ABONO PECUNIÁRIO, PERÍODO DE 01/11/2019 a 10/11/2019. | |||
| CÓD. | FUNCIONÁRIO (A) | FUNÇÃO | PERÍODO AQUISITIVO |
| 1164 | Gonçalo Magalhães França | Motorista | 14/10/2018 a 2019 |
Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do art. 64 e art.65, §3º e §6º da Lei supracitada serão devidos e pagos aos servidores junto da remuneração do mês corrente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiro) dia do mês de Novembro do ano de 2019.
ELIANE LINS DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE