10-2019
6 de Novembro de 2019
PORTARIA Nº 616/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JUSCELI DE SOUZA OLIVEIRA NO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.655 de 01/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora: Jusceli de Souza Oliveira-5687, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13235451 SSP/MT e do CPF nº 893.128.991-04, que exercia o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção a Crianças e Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 617/2019.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO OSWALDO AKIRA KISHINO NO CARGO DE MÉDICO - 410. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 16.218 de 21/08/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de MÉDICO, ocupado pelo servidor OSWALDO AKIRA KISHINO, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 668.460 SSP/PR e do CPF nº 492.843.477-34, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 618/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO JUNIOR GONÇALVES- 6341. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 18.413 de 25/09/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2019 a 30/10/2019, referente ao período aquisitivo de 02/04/2012 a 02/04/2017, ao servidor Marcelo Junior Gonçalves, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 344507 SSP/RO e do CPF Nº 326.922.772-87, que exerce o cargo de Advogado, junto a Procuradoria Geral do Município/Assessoria Jurídica, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 619/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ZELIA REGINA CAMARGO RIBEIRO-405. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 17.005 de 03/09/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2019 a 30/10/2019, referente ao período aquisitivo de 16/05/2004 A 16/05/2009, a servidora Zélia Regina Camargo Ribeiro, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 34133387 SSP/PR e do CPF Nº 490.177.561-87, que exerce o cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 620/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SUELI SILVA ZACARIAS-4351 |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 18.037 de 19/09/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2019 a 30/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2014 A 01/07/2019, a servidora Sueli Alves Zacarias, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18786229 SSP/SP e do CPF Nº 076.721.828-03, que exerce o cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 621/2019.
Readaptar em caráter temporário a servidora Inez Vitório da Rocha em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 18.803 de 01/10/2019.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 20/09/2019, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola 40% (Escola Malfacini Riva), por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Inez Vitorio da Rocha, de matrícula nº 3158, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 12(doze)meses, até 16/09/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 622/2019.
Readaptar em caráter temporário a servidora Valkiria Ribeiro da Silva em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 18.919 de 02/10/2019.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 25/09/2019, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais/Setor de Ensino Fundamental (Escola Maria das Graças Calmon Requena), por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Valkiria Ribeiro da Silva, de matrícula nº 2336, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será até 17/01/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº623/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO NATANAEL FERREIRA MARTINS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.910 de 02/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: Natanael Ferreira Martins-2602, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 15919641 SSP/MT e do CPF Nº006.549.031-23, que exerce o cargo de Agente de Serviços Urbanos, Lotado na Secretaria Municipal de Transporte/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Controle para Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 624/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EDSON LUIZ LAURO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.911 de 02/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: Edson Luiz Lauro-98, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 848762 SSP/MT e do CPF Nº532.132.541-34, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais para Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 625/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO GILSON MARQUES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.913 de 02/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: Gilson Marques-140, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 218420 SSP/MT e do CPF Nº303.211.741-00, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais para Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 626/2019.
Readaptar em caráter temporário a servidora Macrina Geller da Silva em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 19.036 de 03/10/2019.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 24/09/2019, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar n°068/2009.
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Atendimento a Alunos com Laudo/AEE, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40% (Escola Cantinho Magico), por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Macrina Geller da Silva, de matrícula nº 2780, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 06(seis)meses, até 16/03/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 627/2019.
Readaptar em caráter definitivo a servidora Roberta Kely da Costa Galdino Peres em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 19.037 de 03/10/2019.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 26/09/2019, orientando sobre a readaptação funcional definitiva;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar (068/2009).
Considerando, Decreto n°1.377/2019 de 05/07/2019, Art.21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo-Técnico Administrativo(Recepção/Telefone/Secretaria) junto a UAB-Universidade Aberta do Brasil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Departamento de Recursos Humanos, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Roberta Kely da Costa Galdino Peres, de matrícula nº 1750, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral definitiva da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 628/2019.
Readaptar em caráter temporário a servidora Maria de Lourdes Souto em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 19.106 de 04/10/2019.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 01/10/2019, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Técnico Saúde nos termos da Lei Complementar n°068/2009.
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo-Recepção, junto ao ESF Porto Seguro com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Maria de Lourdes Souto, de matrícula nº 4487, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 12(doze)meses, até 01/10/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 629/2019.
Readaptar em caráter temporário a servidora Eliane Floriano dos Santos em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 19.105 de 04/10/2019.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 28/08/2019, orientando sobre a readaptação funcional por prazo determinado;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Lei Complementar n°068/2009.
Considerando, Decreto nº 1.377/2019 de 05/07/2019, Art. 21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Auxiliar Administrativo-Recepção, junto ao ESF Porto Seguro com lotação na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Programas Agente Comunitário Saúde PACS, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Eliane Floriano dos Santos, de matrícula nº 6378, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral temporária da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º. A readaptação de que trata o Art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias, até 26/02/2020, podendo ser revisto em caso de requerimento da servidora.
Parágrafo único. O retorno às funções originais dependerá de novo parecer emitido pela junta médica do órgão municipal competente.
Art. 3º. A servidora deverá comprovar, sua incapacidade laboral enquanto perdurar a presente readaptação, através de atestado médico válido, sob condição de retorno às funções do cargo de origem.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 04 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 633/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA COSTA -232 |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 17.003 de 03/09/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 10/10/2019 A 07/01/2020, referente ao período aquisitivo de 02/05/2009 a 02/04/2014, ao servidor MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA COSTA, brasileiro, residente domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 050957 SSP/MS e do CPF Nº 303.208.601-91, que exerce o cargo de PROFESSOR, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Pré Escola, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 634/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MAGALI MARIA DA SILVA -224 |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 18.307 de 23/09/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 90 ( noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 10/10/2019 A 07/01/2020, referente ao período aquisitivo de 01/11/2005 A 01/11/2010, a servidora MAGALI MARIA DA SILVA, brasileira, residente domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 892654 SSP/MT e do CPF Nº 774.803.761-20, que exerce o cargo de Técnico Saúde- Readequada, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Psicossocial, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 635/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA VANIA KEIKO KAWABATA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 19.502 de 10/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: Vania Keiko Kawabata-5602, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 884118 SSP/MT e do CPF Nº838.401.921-53, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projeto Sociais para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 640/2019.
Readaptar em caráter definitivo a servidora Alaíde Aparecida Costa em função adequada a sua capacidade laboral, nos termos da Lei Complementar 028/2007.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD sob o nº. 19.674 de 14/10/2019.
Considerando, o Processo Laudo Médico Pericial de 10/10/2019, orientando sobre a readaptação funcional definitiva;
Considerando, a compatibilidade das atribuições funcionais, bem como do grau de escolaridade do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado nos termos da Lei Complementar (068/2009).
Considerando, Decreto n°1.377/2019 de 05/07/2019, Art.21.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica readaptada para efetuar as funções atribuídas de Apoio Administrativo (Sala de Leitura), com lotação na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40 %, por ser mais compatível com suas capacidades laborais, a servidora Alaíde Aparecida Costa, de matrícula nº 741, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar Municipal nº 028/2007.
Parágrafo único. A readaptação nas funções se dá por motivo de incapacidade laboral definitiva da servidora atribuída na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – CID-10.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 641/2019.
Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço da servidora adrielly kelley pinheiro prado de almeida.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com o Art. 13, inciso I e Art. 14, § 1º da Lei Complementar Nº. 031/2007, conforme abaixo relacionado;
| Matricula | Nome | Cargo | Período | Classe / Nível | |
| 6204 | Adrielly Kelly Pinheiro Prado de Almeida | Técnico Saúde | 27/02/2015 a 27/02/2018 | B/2 | B/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 642/2019.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA NO CARGO DE CHEFE DE SETOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 18.442 de 25/09/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Rafael Vicente de Oliveira-7256, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 23730978 SSP/MT e do CPF nº059.333.141-96, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Indústria Comercio e Turismo/Divisão de Projetos/Setor de Apoio ao Comercio, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Apoio ao Comercio, junto ao Secretaria Municipal de Indústria Comercio e Turismo/Divisão de Projetos/Setor de Apoio ao Comercio, com efeitos retroagindo 01 de outubro de 2019, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 13 | - Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo |
| 13.01 | - Divisão de Projetos |
| 13.01.02 | - Setor de Apoio ao Comercio |
| 2103 | - Manut. Encargos Serviços da Secr. Ind. Com, Turismo Divisões |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 643/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO VALDIR PEREIRA DE CARVALHO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 19.505 de 10/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: Valdir Pereira de Carvalho-4451, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 06543782 SSP/MT e do CPF Nº535.633.101-06, que exerce o cargo de Mecânico de Maquina Pesada, lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico para Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº644/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO REGINALDO BORGES DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: Reginaldo Borges da Silva-6278, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 17866049 SSP/MT e do CPF Nº947.074.131-53, que exerce o cargo de Agente de Serviços e Coleta Seletiva Pública, Lotado na Secretaria Municipal de Transporte/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Controle para Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 645/2019.
Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço da servidora Maria celia loureiro h fERREIRA rocha.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Art. 12, inciso I e Art. 13, § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. 13, inciso I e Art. 14, § 1º da Lei Complementar Nº. 031/2007, e Art. 11 e Art. 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007;
| Matricula | Nome | Cargo | Período | Classe / Nível | |
| 2924 | Maria Célia Loureiro H Ferreira Rocha | Agente de Serviço | 11/03/2014 A 11/03/2017 | B/4 | B/5 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 14 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº647/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA O SERVIDOR WAGNER FANINI BERLAMINO DE JESUS DOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 19.867 de 16/10/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 6659 | Wagner Fanini Belarmino de Jesus dos Santos | 18/10/2013 | Professor | 18/10/2016 A 18/10/2019 | C/2 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº648/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA ALAIDE APARECIDA COSTA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 19.870 de 16/10/2019, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matrícula | Nome | Data da Posse | Cargo | Período | Nível | |
| 741 | Alaíde Aparecida Costa | 21/09/1998 | Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado | 21/09/2016 A 21/09/2019 | B/7 | B/8 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº649/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ADALY HOLODNIAK COBO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.040 de 18/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: Adaly Holodniak Cobo-7810, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 15127958 SSP/MT e do CPF Nº022.508.401-56, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Nutricionista, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº650/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCLY SCHELLES DE LIMA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.039 de 18/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: Marcly Schelles de Lima-1512, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 11678841 SSP/SP e do CPF Nº006.497.218-61, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Nutricionista, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativo/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 651/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA ADRIANA ANGELINA STEINDORFF NO CARGO DE PROFESSOR.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.235 de 21/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora: Adriana Angelina Steindorff-7422, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 18426808 SSP/MT e do CPF nº 034.806.621-02, que exercia o cargo de Professor, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 653/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA RENATA MEIRA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.180 de 18/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: Renata Meira da Silva-6091, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 14661810 SSP/MT e do CPF Nº004.906.901-22, que exerce o cargo de Especialista Saúde/Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projeto Sociais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 654/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JAIME APARECIDO GONÇALVES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº20.260 de 21/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir o servidor: Jaime Aparecido Gonçalves-7334, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 290156 SSP/MT e do CPF Nº299.843.271-91, que exerce o cargo de Agente Operacional/Motorista de Veiculo Utilitário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projeto Sociais/Setor de Programas de Atenção a Criança e Adolescente.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA 655/2019.
| DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MELISSA ANJOS LOBATO NO CARGO DE COORDENADORA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.236 de 21/10/2019.
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Sra. Melissa Anjos Lobato, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 12.852.000-04 SSP/BA e do CPF nº 020.254.511-30, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenadora da Divisão de Atenção Psicossocial, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Atenção Psicossocial, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 09 | - Secretaria Municipal de Saúde |
| 09.03 | - Departamento de Gestão Administrativa |
| 09.03.05 | - Divisão de Atenção Psicossocial |
| 2064 | - Manutenção Enc. Dos Serviços da Divisão Atenção Psicossocial |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 656/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARIA MADALENA FERRAZ. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 19.868 de 16/10/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 21/10/2019 as 15.30 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :
| Matricula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe / Nível | |
| 5526 | Maria Madalena Ferraz | Técnico Administrativo Educacional | 12/07/2010 | A/4 | B/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 657/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA MARIVANIA DOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 19.869 de 16/10/2019 da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art. 41; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 21/10/2019 as 15.30 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data :
| Matricula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe / Nível | |
| 5568 | Marivania dos Santos | Técnico Administrativo Educacional | 12/07/2010 | B/4 | C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 658/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ADRIANA PIRES LAURO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.492 de 16/07/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/10/2019 as 15:30hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 4311 | Adriana Pires Lauro | Enfermeiro | De: C/4 | Para: D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 659/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA FERNANDA SILVEIRA SOUZA ESTEVES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 19.926 de 17/10/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/10/2019 as 15:30hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de curso de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 4413 | Fernanda Silveira Souza Esteves | Especialista Saúde/Fisioterapeuta | De: C/4 | Para: D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 660/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA NADIANE FERRARI. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº18.892 de 02/10/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/10/2019 as 15:30hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso Superior, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, alterado pela Lei Complementar nº166/2018, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 6294 | Nadiane Ferrari | Técnico Saúde | B/3 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 661/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ANDREA RAMOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº19.927 de 17/10/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/10/2019 as 15:30hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso Superior, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, alterado pela Lei Complementar nº166/2018, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 6304 | Andrea Ramos Santos | Técnico Saúde | B/3 | C/3 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 662/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR ALTAIR JOSÉ CYPEL. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 19.155 de 04/10/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/10/2019 as 15:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 1634 | Altair José Cypel | Motorista de Caminhão, Ônibus e Carreta | C/06 | D/06 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 663/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe do servidor Carlos Roberto Aguiar.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.007 de 18/10/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/10/2019 as 15:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea "C" e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 2315 | Carlos Roberto Aguiar | Agente de Vigilância | B/6 | C/6 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 664/2019.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora ANGELIA PEREIRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 14.966 de 07/08/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/10/2019 as 15:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós Graduação, de acordo com Art. 12, inciso I, alínea "D" da Lei Complementar N° 031 de 04/02/2010 e Art. 14.
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 4556 | Angelia Pereira | Agente Administrativo da Saúde | C/4 | D/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 666/2019.
Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço para os servidores do quadro geral.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Art. 12, inciso I e Art. 13, § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. 13, inciso I e Art. 14, § 1º da Lei Complementar Nº. 031/2007, e Art. 11 e Art. 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, conforme abaixo relacionado;
| Matricula | Nome | Período | Classe / Nível | |
| 16 | Alexandra Rosa Silva | 24/10/2016 a 24/10/2019 | De D/8 | Para D/9 |
| 6660 | Cleide de Lima | 21/10/2016 a 21/10/2019 | De B/2 | Para B/3 |
| 5703 | Maquilaine Henriqueta Miranda | 25/10/2016 a 25/10/2019 | De C/3 | Para C/4 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 668/2019.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA JUNIELY PROCOPIO DE MELO NO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL NÃO PROFISSIONALIZADO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 19.763 de 15/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora: Juniely Procópio de Melo-7050, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 2586663-0 SEJUSP/MT e do CPF nº 054.493.371-08, que exercia o cargo de Apoio Administrativo Educacional não Profissionalizado, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 40%, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 22 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 669/2019.
Dispõe sobre a aprovação em Estágio Probatório e concede estabilidade aOS servidorES PúblicO MunicipaL.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.395 de 23/10/2019.
Considerando o disposto no Art. 41, “caput”, da Constituição Federal, com redação dada pela EC n° 19/98, de que os servidores públicos após 03 (três) anos de efetivo exercício no cargo são estáveis, desde que aprovados por avaliação de Comissão Probatório;
Considerando ainda a nomeação através de Concurso Público n° 001/2014 REALIZADO NO DIA 17/08/2014, para preenchimento de vagas.
Considerando finalmente o Relatório final de Comissão de Avaliação Probatória e Desempenho, nomeada de conformidade com a Lei Complementar nº. 145 de 16 de Agosto de 2019 e Lei Complementar nº 165/2018;
Considerando a ATA.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder a estabilidade ao servidores públicos: Jaime Aparecido Gonçalves, matrícula nº 7334 e Marcos Pascoski Lucio, matrícula nº7332, nomeados após a aprovação em Concurso Público, para provimento de cargos nesta Prefeitura, no mês de 10/2019:
Art. 2º - O prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 670/2019.
Dispõe sobre Elevação de Nível em virtude de tempo de serviço para os servidores do quadro geral.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Art. 12, inciso I e Art. 13, § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. 13, inciso I e Art. 14, § 1º da Lei Complementar Nº. 031/2007, e Art. 11 e Art. 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, conforme abaixo relacionado;
| Matricula | Nome | Período | Classe / Nível | |
| 7334 | Jaime Aparecido Gonçalves | 25/10/2016 a 25/10/2019 | De A/1 | Para A/2 |
| 7332 | Marcos Pascoski Lucio | 24/10/2016 a 24/10/2019 | De A/1 | Para A/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 671/2019.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA O SERVIDOR JAIME APARECIDO GONÇALVES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 19.793 de 15/10/2019, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/10/2019 as 15:30hrs.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de cursos de aperfeiçoamento, qualificação e capacitação profissional na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “B” e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe / Nível | |
| 7334 | Jaime Aparecido Gonçalves | Agente Operacional/Motorista de Veículo Utilitário | A/2 | B/2 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!
PORTARIA Nº 672/2019.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA JOSÉ HONORIO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 20.443 de 24/10/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a servidora: Maria José Honorio-265, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 9007342 SSP/SP e do CPF Nº780.589.701-82, que exerce o cargo de Técnico da Saúde-Readequado, lotada na 09-Secretaria Municipal de Saúde/02-Departamento Técnico Ambulatorial para 09-Secretaria Municipal de Saúde/03-Departamento de Gestão Administrativa/03 Divisão de Almoxarifado e Farmácia.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 de outubro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se!