Portaria 324/2019 de 22 de Outubro de 2019.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar 058/2009.

CONSIDERANDO: Certidão de óbito 063743 01 55 2019 4 00008 007 0001707 26

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR do cargo Comissionado de CHEFE DE SEÇÃO, por MORTE o servidor JOSE ANTONIO DA SILVA, matricula 013099, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 10/10/2019.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 22 de Outubro de 2019.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal