DECRETONº 033/2015 de 29/07/2015

“DISPÕE SOBRE A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

SANDRA MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELO PRESENTE DECRETO;

CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;

CONSIDERANDO, QUE O MESMO FICARÁ ENCARREGADO DE ORGANIZAR E REALIZAR CONGRESSOS DA CIDADE E CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS;

CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE – MT, EM CONJUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E,

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AVALIAR E PROPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.

DECRETA;

ARTIGO 1º- Fica convocada a IV Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2015, tendo como tema central: “CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ RUMO A 2026”.

ARTIGO 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Guarantã do Norte/MT, aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze.

SANDRA MARTINS

Prefeita Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, publicada no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

NP 566/2015

LOURIVAL FRANCISCO DOS REIS

Secretário Mun. de Governo e Articulação Institucional