ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 097/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 068/2019

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS: N° 042/2019

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Juruena/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº 698.611, e do CPF 747.198.402-30 residente e domiciliada na cidade de Juruena/MT resolve registrar os preços da empresa EVERTON OLIVEIRA DA SILVA EIRELLI - ME CNPJ: 15.161.768/0001-14 , neste ato representada legalmente pelo Sr. EVERTON OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF de n° 950.557.891-15 e RG: 972.017, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/02, em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa especializada em show pirotécnico, com fornecimento de fogos de artifício, para as festividades do Reveillon, a ser realizado à zero hora dia 1º de janeiro de 2020, com duração mínima de 10 (dez) minutos de show, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referencia anexo no Edital, pelo período de 12 meses.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A vigência do presente Contrato compreende o período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, com início em 06/11/2019 e término em 06/11/2020.

2.2. O presente Contrato poderá ser prorrogado na forma de Lei, por igual período, mediante acordo entre as partes.

3. DA GERÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria Municipal de Administração de Juruena, através da Superintendência de Aquisição, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade e a especificação dos serviços contratados encontram-se indicados na tabela abaixo.

ITEM	COD. SITEMA	DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	VAL. UNIT.	VALOR TOTAL
1	35829	SERVICO DE EVENTO CULTURAL – TIPO SHOW PIROTECNICO,COM OPERADOR.	UNIDADE	01	13.990,00	13.990,00

TOTAL = 13.990,00

Juruena – MT, 06 de Novembro de 2019.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

PREFEITA MUNICIPAL DE JURUENA

EVERTON OLIVEIRA DA SILVA