Ata Nº 103/CMAS/2019

Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às 15:00hs (quinze) horas, foi realizada a reunião ordinária do comitê Gestor do Programa Pro Família e Conselho Municipal de Assistência Social de Indiavaí-MT. Estiveram presentes: Representante do Poder Público: Vilma Aparecida Quirino dos Santos. Secretaria Municipal de Assistência Social: Raquelly Mezanini Modesto Prates, Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Lucas Bueno dos Santos. Representante dos Trabalhadores do SUAS. Eliude Soares Campos, Marlene Alves Martins Fernandes, Representantes dos Usuários: Vanuza Coelho Nunes de Oliveira e André Francisco dos Santos. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Sandra Moreira da Silva, Representante dos moradores da Cohab Vila Mariana: Adélia de Fátima Assunção. Esteve presente também os Agentes Comunitários de Saúde: Valdemar Lemes, Maria Azevedo dos Santos Martins, Ivanilde Gonçalves dos Santos; Reunião Ordinária teve como Pauta “Informes as 09(nove) Famílias beneficiárias do Programa Pró Família sobre a suspensão da recarga do cartão a partir do mês de dezembro 2019 pela permanência de 02 anos” A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social a Srtª Eliude Soares Campos iniciou a Reunião Ordinária agradecendo a presença de todos os conselheiros e membros do Comitê Gestor. Em seguida foi apresentado o oficio de Nº 906/2019/GAB/SETASC/MT, encaminhado ao Prefeito Municipal de Indiavai Valteir Quirino dos Santos nos informando que ocorrerá a suspensão automática do benefício a partir do mês de Dezembro , tendo em vista que as famílias beneficiarias foram incluídas em 27/11/2017, completando então 02(dois) de permanência no Programa Pró Família, conforme a lista de 09 famílias em anexa; sendo as famílias: Adenizia Borges de Oliveira, Doris Mariela Llanque Ferrufino, Joana Aparecida Faria de Oliveira, Marcilene da Silva Sales, Maria Barboza dos Santos, Marta Maria Baca da Silva, Odazima Lima Costa, Regiane Matias Barbosa, Vanilza Campos de Oliveira. Diante deste cenário e ciente da necessidade de avaliação dos resultados alcançados através do Programa no município de Indiavai-MT, além de adequar a estrutura de acordo com as normativas, tendo como objetivo comunicar com no mínimo 30 dias de antecedência todos os beneficiários do município que completarão 02(dois) anos, sobre a suspensão da recarga a partir do mês de dezembro. Informou também que as famílias que permanecerão no Programa deverão continuar sendo acompanhadas sistematicamente, conforme as orientações do Instrumento Operacional nº 01/2017 e encaminhada á Rede de Proteção, Vigilância e Defesa de Direitos com emissão de relatórios. Após o repasse das informações, a Presidente deixou em aberto para as famílias se manifestarem, onde todas as famílias ficaram cientes e compreenderam com as normativas do Programa Pro Família. Em seguida a Presidente agradeceu a presença de todos e deu-se encerrada a reunião. Nada mais havendo a ser tratado, eu Eliana Nazaré de Matos Alves lavrei a presente ata que será assinado por mim e demais acima citado.