RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019.

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADA: Casa de Amparo à Família, Idoso, Criança e Adolescente - Cafica;

DATA DA ASSINATURA: 18/10/2019.

Mabel de Fatima Melanezi Almici

Prefeita Municipal de Castanheira