PORTARIA N.º 400/2019
7 de Novembro de 2019
DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014/2019, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
JOEL MARINS DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993, em especial em seu Art. 67.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS oriundas do Pregão n°. 039/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019 – empresa COMERCIAL LUAR EIRELI – EPP, CNPJ n° 02.545.557/0001-33.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019 – empresa E. V. DE SOUZA - ME, CNPJ n° CNPJ 14.353.702/0001-63.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019 – empresa M. B. PINHEIRO, CNPJ n° 30.891.532/0001-27.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2019 – empresa IVANILDE DIAS CERPA & CIA LTDA, CNPJ n° 15.718.193/0001-98.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019 – empresa R. P. OTENIO MERCADO - EPP, CNPJ n° CNPJ 07.225.561/0001-38.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019 – empresa SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ n° 10.688.030/0001-96.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019 – empresa SETE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ n° 04.578.067/0001-69.
Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pelas Secretarias Municipais, firmado entre o Município de Araputanga – MT e as empresas ora contratadas, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:
Fiscal Titular: Milayne Gonçalves de Alcantara e Adriani – Responsável pelos objetos requisitados pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural.
Fiscal Suplente: Morghana Pires de Arruda Alburquerque - Responsável pelos objetos requisitados pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Rural.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito ao dia 25/10/2019 e disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos seis (06) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezenove (2019).
JOEL MARINS DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL