EDITAL de 04 DE NOVEMBRO DE 2019
8 de Novembro de 2019
AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
“Dispõe sobre a programação das audiências públicas de apresentação dos RREO’s e RGF’s, em cumprimento da LRF, bem como das peças orçamentárias em conformidade com a CF/88 e LOM.”
A Secretaria de Fazenda e Desenvolvimento, por intermédio do departamento de Contabilidade, em cumprimento do Decreto nº 1431/GAB/PMR, 22 DE MAIO DE 2018, torna público, a programação das Audiências Públicas de 2.019 e 2.020, Relatório Resumido de Execução Orçamentária, Relatório de Gestão Fiscal, Balanço Anual, Lei de Diretrizes Orçamentarias e Lei Orçamentaria Anual.
Exercício de 2.019
| Relatório | Data de Apresentação | Local | Horário |
| RREO – 5º e 6º Bimestre | 28 de Janeiro do exercício seguinte | Plenário da Câmara | 19:00 |
| RGF - 3º Quadrimestre | 28 de Janeiro do exercício seguinte | Plenário da Câmara | 19:00 |
| Balanço Anual | 28 de Abril do exercício seguinte | Plenário da Câmara | 19:00 |
Exercício de 2.020
| Relatório | Data de Apresentação | Local | Horário |
| RREO - 1º e 2º Bimestre | 26 de Maio | Plenário da Câmara | 19:00 |
| RGF - 1º Quadrimestre | 26 de Maio | Plenário da Câmara | 19:00 |
| LDO | 26 de Maio | Plenário da Câmara | 19:00 |
| RREO - 3º e 4º Bimestre | 22 de Setembro | Plenário da Câmara | 19:00 |
| RGF - 2º Quadrimestre | 22 de Setembro | Plenário da Câmara | 19:00 |
| LOA | 29 de Setembro | Plenário da Câmara | 19:00 |
| RREO – 5º e 6º Bimestre | 26 de Janeiro do exercício seguinte | Plenário da Câmara | 19:00 |
| RGF - 3º Quadrimestre | 26 de Janeiro do exercício seguinte | Plenário da Câmara | 19:00 |
| Balanço Anual | 27 de Abril do exercício seguinte | Plenário da Câmara | 19:00 |
Vanderleia Soares da Silva
Secretaria de Fazenda e Desenvolvimento
Rondolandia, 04 de Novembro de 2.019.