PORTARIA Nº 326/2019 De 04 de novembro de 2019.
11 de Novembro de 2019
“Dispõe sobre concessão de afastamento de servidora em virtude de Licença Maternidade, e dá outras providências”.
O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o cargo,
R E S O L V E:
Artigo 1° - CONCEDER Licença-Maternidade em conformidade com o artigo 26º, da lei 189/2004, para o período de 01/11/2019 à 29/02/2020 à servidora Sr.ª ELIANE FRANCISCO BISPO TONHEIRO, portadora do RG. 1635777-9 SSP/MT e do CPF nº 007.720.291.05, servidora no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL (MERENDEIRA), matriculada no Departamento de Recursos Humanos sob a matricula nº 3412.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos ao dia 01/11/2019.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito, aos 04 de novembro de 2019.
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ANTONIO MAFINI
Prefeito Municipal