Portaria Nº. 344/GP/19 Em, 01 de Outubro de 2.019.

“Dispõe sobre Licença Premio de servidor”.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei.”

Considerando a Lei Complementar Nº 005 de 10 de maio de 2001,

Considerando a Lei Complementar Nº 027 de 21 de dezembro de 2007

R E S O L V E:

Art. 1º - Art. 1º - Conforme Art. 89 da Lei Complementar 005 de 10 de maio de 2001, alterado pela Lei Complementar nº. 030/2008, conceder Licença Prêmio a servidora efetiva, RENATA LERIZE ALENCAR, ocupante do cargo de Odontologo, lotado junto a Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT; pelo o período de 90 dias corridos, com início em 13/10/2019 e termino em 10/01/2020 referente ao Primeiro quinquênio ininterrupto de exercício, contados de 18/10/2012 a 18/10/2017.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal