ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE INDIAVAI – CMDRS.

Ata Nº01/2019

Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil dezenove às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Indiavaí, situada na Rua Getúlio Vargas nº650 de Indiavaí/MT. Reuniram-se os segmentos com diversas representatividades para a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Indiavaí-MT, para biênio 2019/2021, sendo eles: Representantes da Secretaria Municipal Finanças e planejamento: Titular: Ilson Gomes Barros e Suplente: Elesandro Venâncio da Silva. Representantes Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Titular: Wanderley Bueno de Moraes e Suplente: Washington Camilo Cassiano. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Eliana Nazaré de Matos Alves: Suplente; Eliude Soares Campos: Representantes da INDEA/MT: Titular: Anderson Delben Cazarini e Suplente: Maciel da Silva Garcia; Representantes da EMPAER/MT: Titular; Porfirio dos Santos Junior e Suplente: Elso Procopio da Silva: Representantes do Poder Legislativo: Titular: Gilberto de Souza Brauno, Suplente: Gilson Halencar Bueno Alves: Representantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais” Sagrado coração de Jesus – Comunidade Santa Aurélia Titular: Raildo Moreira da Cruz eSuplente: Carlos Zagotto Monteiro: Representantes da Associação Comunitária Rural e Urbana de Indiavaí. Titular: Neuza Gomes dos Santos Barros e suplente: João Antônio Martins: Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Indiavaí ; Titular: Maria Alves Gomes e Suplente: Adão Cândido Ferreira. A reunião foi presidida pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Indiavaí-MT, o Srº Wanderley Bueno de Moraes, que agradeceu a presença de todos, apresentou aPautada Reunião: “Formação da nova Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Indiavaí-MT para o Biênio de 2019/2021”. Explanou aos membros presentes sobre que é o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, sendo um órgão de caráter deliberativo, consultivo, normativo e propositivo, com o objetivo de assessorar, avaliar e propor ao Poder Executivo Municipal as diretrizes das políticas públicas do Município ligadas à agricultura familiar, bem como deliberar sobre normas e critérios que visem acelerar o desenvolvimento rural sustentável e solidário. Compete ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável participar na definição das políticas para o desenvolvimento rural sustentável do Município; acompanhar e avaliar a execução dos planos, programas e projetos voltados ao desenvolvimento sustentável rural no Município; zelar pelo cumprimento das leis e programas de desenvolvimento rural sustentável no Município e das questões relativas ao meio ambiente sugerindo, inclusive, mudanças visando o seu aperfeiçoamento. Em seguida deixou em aberto para votação para cargo de Presidente, Vice-Presidente, 1º e 2º Secretário do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Indiavaí-MT. Ficando aprovado por unanimidade todos os Conselheiros da seguinte forma: Presidente: Wanderley Bueno de Moraes, Vice-Presidente: Porfirio dos Santos Junior, 1º Secretário Gilberto de Souza Brauno, 2º Secretária Eliana Nazaré de Matos Alves. Ficou aprovado também que a Reunião Ordinária será realizada na primeira sexta-feira do mês, com o horário às 15h00min, casos as Extraordinárias. Após a formação do Conselho, o Presidente do Conselho o Sr Wanderley Bueno de Moraes fez apresentação do esboço do planejamento da utilização do uso da patrulha agrícola com seus respectivos relação de produtores rurais a serem atendidos com os serviços de preparo do solo através de gradeação nas comunidades Santa Aurélia, Águas Claras, sítios e chácaras entorno da cidade, disse ainda que o Município possui uma Lei nº 560/2014 que Cria o Programa “Porteira Adentro” de incentivo ao Agricultor Familiar e Empreendedor Familiar Rural, autorizando o Executivo Municipal a executar serviços com máquinas e equipamentos agrícolas nas respectivas propriedades rurais, objetivando a melhoria das condições de cultivo e exploração das mesmas. As solicitações dos serviços serão feitas na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente através de requerimento padrão, especificando a quantidade de horas e o tipo de cultura. Após ter discutido o referido Plano pelos Conselheiros presentes, ficou definido o seguinte cronograma de execução de serviços: 1 – Ficou estabelecido até 10 horas de serviços no preparo do solo com as Patrulhas Agrícolas. O conselheiro Porfirio dos Santos Junior explanou sobre a importância da homologação das DAPs – Declaração de Aptidão ao Pronaf pelo conselho. Na sequência, o Presidente submeteu o Plano de Uso das Patrulhas Agrícolas mecanizadas à aprovação dos Senhores Conselheiros, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, às nove horas, o Sr. Presidente encerrou a reunião e eu, Primeiro Secretário Gilberto de Souza Brauno lavrei a presente ata, a qual para fins de direito, vai assinada por mim e pelo Senhor Presidente e demais conselheiros presentes.