PORTARIA N.º 138/2019 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
11 de Novembro de 2019
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
O Excelentíssimo Senhor PAULO REMÉDIO, Prefeito do Município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Artigo 84, inciso IX da lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Artigo I - Conceder 120 (cento e vinte dias) de Licença Maternidade, nos termos do Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a Servidora PRISCILA TATIANE ROCHA GASTALDELO portadora da Cédula de Identidade RG N. º 2294483-4 SSP/MT e do CPF 037.548.841-31, à partir desta data, conforme Atestado Médico.
Artigo II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo III – Revogam – se as disposições em contrário.
REGISTRE – SE,
PUBLIQUE – SE,
CUMPRA – SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE,
ESTADO DE MATO GROSSO, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
PAULO REMÉDIOPrefeito Municipal