DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Voney Rodrigues Goulart, Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a alteração da Lei 157/2003 por intermédio da Lei 918/2019.

CONSIDERANDO o Ofício 003/2019 da Secretaria Municipal de Educação.

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Municipal de Educação do Município de Gaúcha do Norte será composto pelos seguintes membros.

Representantes do Poder Executivo

Titular: Renato de Souza Bejos, portador do RG nº 10234535 SSP/MT e CPF nº 583.420.951-34, reside e domiciliado á Rua Brasília, nº 478, Bairro Alvorada Gaúcha do Norte - MT.

Suplente: Daniele Regelmeier, portadora do RG nº 8417093-3 SSP/PR e CPF nº 047.297.779-21, reside e domiciliada á Rua Avenida Veneza, Jardim Itália, Gaúcha do Norte - MT;

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Rodrigo Bozoki, portador do RG nº 1453286 SSP/MS e CPF nº 024.480.941-01, reside e domiciliado á Rua Para s/n Cento, Gaúcha do - MT'

Suplente: José Mario Alievi, portador do RG nº 1595901-5 SSP/MT e CPF nº 002.247.751-97, reside e domiciliado á Rua Curitiba, Bairro Vila Nova, Gaúcha do Norte - MT;

Representantes do Poder Legislativo Municipal

Titular: Elço Domingos Alves, portador do RG nº 1141 908-3 SJ/MT e CPF nº 836.953.891-68, reside e domiciliado á Chácara União, s/n, Zona rural, km 2, Gaúcha do Norte — MT;

Suplente: Flavio Kunrath, portador do RG nº 12171534-4 SSP/SC e CPF nº 492.294.439-72, reside e domiciliado á Rua Santo Antônio, Chácara Kuntath, Gaúcha do Norte — MT;

Representantes dos Pais de alunos da Educação Básica Municipal

Titular: Dirce de Amorim Mendonça, portadora do RG nº 76241198 SSP/PR e CPF nº 044.445.549-32, reside e domiciliada á Rua Siena, s/n Jardim Itália, Gaúcha do Norte — MT;

Suplente: Krislanny Leite de Sousa, portadora do RG n° 1929587-1 SSP/MT e CPF n° 028.092.581-63, residente km 05 saída para Canarana, Gaúcha do Norte MT.

Representantes do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Titular: Lais Alves, portadora do RG nº 21885672 SSP/MT e CPF nº

041.048.521-72, residente e domiciliada á Rua Lecce, s /n, Gaúcha do Norte — MT;

Suplente: Divina Josimeire do Nascimento Bispo, pottadora do RG nº 1423944-2 , SSP/ MT e CPF nº 965.381.801-59, reside e domiciliada á Rua Grapia, nº 349, Bairro Jardim Gramado Gaúcha do Norte — MT;

Representantes da Educação Indígena Municipal

Titular: Mutua Mehinako, portador do RG nº 13593536 SSP/MT e CPF nº 934.270.771-87, reside e domiciliado á Rua Santo Antonio, Gaúcha do Norte — MT;

Suplente: Cátia Letícia Trevisan, portadora do RG nº 8.042.9029 SESP/MT e CPF nº 005.562.091-41, reside e domiciliada á Rua Pescada, s/n Jardim Itália 3, Gaúcha do Norte - MT;

Representantes da Educação Especial do Município (APAE)

Titular: Fabiana Garcia de Melo, portadora do RG nº 6681759-8 SSP/PR e CPF nº 905.094.249-29, reside e domiciliada á Rua Projetada II, s/n, Bairro Santo Antônio, Gaúcha do Norte - MT;

Suplente: Nilva Laiza Boni Krebs, portadora do RG n°62767103 SSP/SC CPF n° 030.941.599-31, residente e domiciliada na Rua Mato Grosso – Bairro Centro, Gaúcha do Norte - MT;

Representante da Educação Básica (Educação Infantil)

Titular: Cristiane Lurdes Fiedler, portadora do RG nº 57238640 SSP/PR e CPE nº 020.523.209-46, reside e domiciliada á Rua Napoli, s/n, Jardim Itália, Gaúcha do Norte - MT;

Suplente: Rizélia Rodrigues da Rocha Correia, portadora do RG n° 1432197 1 SSP/MT e CPF n°003.323.251-21 residente na Rua Santa Catarina n° 477 bairro Vila Nova Gaúcha do Norte – MT.

Representante da Educação Básica Do ensino Fundamental Séries Iniciais

Titular: Cleunice Rodrigues Amorim Pavani, portadora do RG n° 2237609-7 SSP/MT CPF n° 421.128.421-53 residente e domiciliada na rua Pará, Bairro Centro, Gaúcha do Norte- MT

Suplente: Marli Flávia Shuck, portadora do RG 12822906 SSP/MT CPF n° 766.951.821-91, residente e domiciliada na Rua Santa Catarina Centro de Gaúcha do Norte- MT.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario em especial o Decreto 838/2018.

Gaúcha do Norte, 05 de novembro de 2019

Gabinete do Prefeito.

Voney Rodrigues Goulart

Prefeito Municipal.