TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.011/2019
12 de Novembro de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.011/2019
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 019/2019, de 01 de fevereiro de 2019, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. ROSELAINE FLECK, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 6506465-0 SESP/MT e do CPF nº. 903.685.501-25, residente e domiciliada na Rua Murici, S/N, Lote 01, Centro, Município de Itanhangá (MT),doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor.
Cláusula 2º - Data do Afastamento em 01 de novembro de 2019.
Cláusula 3º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 1.272,16 (um mil duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 11 de novembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
ROSELAINE FLECK
CONTRATADA
ALDO LOUREIRO DA SILVA
ASSESSOR JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF
NOME __________________________________
CPF